August 1, 2018 / 12:04 PM / 4 months ago

Famílias de vítimas do 11 de Setembro tentam congelar ativos iranianos no Reino Unido

LONDRES/ANCARA (Reuters) - Um tribunal inglês decidiu analisar se permitirá que famílias de vítimas fatais dos ataques de 11 de setembro de 2001 nos Estados Unidos reivindiquem ativos iranianos no Reino Unido.

Mulher deixa flores em memorial do 11 de Setembro, em Nova York REUTERS/Caitlin Ochs

Os parentes querem que o Supremo Tribunal Inglês execute uma decisão de 2012 de uma corte dos EUA que considerou haver provas de que o Irã forneceu “apoio e recursos materiais à Al Qaeda para atos de terrorismo”. O grupo militante realizou os ataques.

O tribunal de Nova York concedeu aos demandantes indenizações de mais de 7 bilhões de dólares. Teerã nega qualquer elo com a Al Qaeda e qualquer envolvimento com os ataques de 11 de Setembro.

Se a corte inglesa concordar em executar a ordem, pode abrir caminho para o congelamento ou o confisco de ativos na Inglaterra e no País de Gales. Os ativos iranianos na Inglaterra incluem um edifício no centro de Londres e fundos nas mãos de duas subsidiárias de bancos estatais, o que pode aumentar os problemas do Irã no momento em que o país enfrenta uma crise financeira.

O veredicto de 8 de junho emitido por um juiz do Supremo Tribunal Inglês removeu um obstáculo que estava freando o processo.

A lei exige que a Secretaria de Relações Exteriores britânica apresenta os documentos legais formalmente ao Ministério de Relações Exteriores iraniano antes de os procedimentos terem início. Uma autoridade britânica disse que costuma ser difícil entregar documentos à representação iraniana, segundo uma correspondência vista pela Reuters. Uma autoridade da secretaria britânica não quis comentar.

O juiz determinou que é suficiente tentar notificá-los através de outro meio de comunicação, como email ou correio.

Esta decisão destravou o processo. Agora os demandantes pedirão a um juiz do Supremo Tribunal Inglês para estudar nos próximos meses se o veredicto de Nova York pode ser considerado um julgamento pela lei britânica, disse sua advogada, Natasha Harrison, sócio do escritório londrino da Boies Schiller Flexner. Neste caso o veredicto poderia ser aplicado, explicou ela, o que significa que os ativos poderiam ser congelados ou confiscados.       

Uma autoridade iraniana disse: “O Irã adotará todas as medidas necessárias para impedi-lo”.

Um funcionário da chancelaria iraniana disse que o veredicto de junho foi “fabricado” e que teve “motivação política”.

“Tais alegações contra o Irã visam desviar as atenções de países regionais que se envolveram nos ataques de 11 de setembro”, afirmou. “Somos uma vítima do terrorismo e sempre lutamos contra o terrorismo”.

Reportagem adicional de William James em Londres e Robert-Jan Bartunek, em Bruxelas

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