August 2, 2018 / 4:52 PM / 3 months ago

Cidades dos Estados Unidos processam governo Trump por "sabotar" Obamacare

Presidente dos EUA, Donald Trump, participa de encontro com pastores na Casa Branca 01/08/2018 REUTERS/Carlos Barria

(Reuters) - Quatro grandes cidades norte-americanas entraram com um processo nesta quinta-feira argumentando que o governo do presidente norte-americano, Donald Trump, está, inconstitucionalmente, tentando sabotar o Obamacare ao não executar fielmente a lei de seguros de saúde.

A ação apresentada no tribunal federal de Baltimore pelas cidades de Baltimore, Chicago, Cincinnati e Columbus, em Ohio, argumenta que o presidente republicano está “travando uma campanha implacável para sabotar e, por fim, anular a lei”.

O processo afirma que, como o Congresso não revogou o Ato de Saúde Acessível (ACA), como o Obamacare é conhecido legalmente, a Constituição exige que Trump garanta que a lei, como todas as outras, seja “executada fielmente”.

As cidades dos Estados de Ohio, Maryland e Illinois argumentaram que as ações do governo as estão forçando a gastar mais com cuidados não ressarcidos para seus moradores, ao elevar a quantidade de indivíduos sem seguro.

A ação disse que Trump está indo contra sua obrigação de garantir o cumprimento da lei ao tomar ações executivas que visam miná-la, depois que não foi capaz de revogá-la no Congresso, como prometeu que faria durante sua campanha.

“Ao exercer ativa e declaradamente a autoridade executiva para sabotar o ACA, os réus não estão agindo com boa fé; ao invés disso, eles usurparam a função legislativa do Congresso e estão violando a Constituição”, disse.

O Departamento de Saúde e Serviços Humanos dos Estados Unidos não respondeu de imediato a pedido por comentário.

O Ato de Saúde Acessível foi implementado em 2010, durante governo do presidente democrata Barack Obama. A lei ampliou seguros de saúde para cerca de 20 milhões de norte-americanos.

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