August 10, 2018 / 1:13 PM / a month ago

Rússia precisa acabar com tortura de presidiários e processar guardas, diz ONU

GENEBRA (Reuters) - A Rússia precisa acabar com a frequente tortura de presidiários e processar seus agressores, inclusive guardas de prisão flagrados em vídeo espancando um prisioneiro, incidente que provocou revolta pública no país, disseram investigadores de direitos humanos da ONU nesta sexta-feira.

Visão geral de presído em Krasnoyarsk, na Rússia 10/05/2013 REUTERS/Ilya Naymushin

Em medida rara, o Comitê contra a Tortura da ONU pediu que autoridades russas apresentem, em um ano, relatório sobre o marcante caso dos guardas que agrediram Yevgeny Makarov com cassetetes e sobre o assédio de ativistas e jornalistas.

O jornal Novaya Gazeta publicou o vídeo de 10 minutos no mês passado e disse que o incidente aconteceu em junho de 2017 em prisão na cidade de Yaroslavl, ao nordeste de Moscou.

O comitê expressou preocupação de que, neste caso, “a vigilância por vídeo se mostrou ineficaz para evitar atos de tortura, que a gravação em vídeo foi suprimida pelas autoridades durante quase um ano e que a investigação foi realizada somente depois que a gravação foi vazada à mídia e atraiu ampla atenção”.

O vice-ministro de Justiça russo, Mikhail Galperin, que comandou uma delegação que analisou a gravação durante dois dias, disse que autoridades processarão os guardas em “um sinal muito claro da inadmissibilidade da tortura”.

Dezessete funcionários foram afastados de seus cargos após o caso, incluindo cinco que foram presos, e uma sexta prisão está sendo considerada, disse.

O comitê da ONU, composto por 10 especialistas independentes, pediu que autoridades russas protejam Makarov e sua advogada, Irina Biryukov, que fugiu do país com medo de represálias.

A Rússia deve “combater a impunidade ligada à tortura e aos casos de maus tratos, inclusive garantindo que autoridades de alto escalão do governo afirmem pública e inequivocamente que a tortura não será tolerada”, afirmou o comitê em suas conclusões.

Os especialistas receberam “relatos consistentes e numerosos indicando a ausência de uma investigação imediata, imparcial e eficaz sobre alegações de tortura e maus tratos”.

Cerca de 600 mil pessoas estão detidas em quase mil prisões e centros de detenção em toda a Rússia, e 4 mil mortes ocorridas por várias causas são registradas todos os anos, em “uma das taxas mais altas dos países do Conselho da Europa”, disse o líder do comitê, Jens Modvig, durante a análise.

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