August 13, 2018 / 11:56 PM / a month ago

Cuba inicia debates públicos sobre modernização da Constituição do período da Guerra Fria

HAVANA (Reuters) - Cuba começou nesta segunda-feira uma rara discussão pública para revisar sua Constituição do período da Guerra Fria, em um processo que o governo chama de democracia participativa em sua melhor forma e oponentes classificam como uma fraude.

Cubanos iniciam discussão em Havana sobre Constituição 13/8/2018 REUTERS/Tomas Bravo

A Assembleia Nacional cubana aprovou no mês passado um esboço de alterações à Constituição de 1976, incluindo emendas que irão abrir caminho para reconhecimento de pequenos negócios privados e direitos de lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros.

    A revisão proposta pelo Partido Comunista será discutida em 35 mil locais de trabalhos e reuniões comunitárias em toda a ilha caribenha e deve se estender até novembro. Assim que o debate for concluído, o legislativo irá aprovar um novo esboço e colocá-lo em votação nacional em fevereiro.

    Embora a mídia estatal tenha elogiado a natureza participativa e democrática das consultas, dissidentes dizem que os encontros irão simplesmente carimbar as alterações propostas pela liderança partidária.

    Com muita atenção na mídia estatal, mais de um milhão de cópias das propostas foram distribuídas e também estão disponíveis online.

Em uma clínica de saúde administrada pelo Estado em Havana, um líder sindical apresentou as alterações propostas ponto a ponto para cerca de 50 funcionários. Embora alguns tenham pedido esclarecimentos em algumas emendas, nenhum dos funcionários apresentou objeções.

    “Nós, cubanos, iremos ratificar tudo que já foi feito, mesmo se houver propostas alternativas”, disse Alina Morada, chefe de enfermagem na região central de Havana, onde o encontro aconteceu.

    O esboço omite uma cláusula na atual Constituição que consagra o objetivo de construir uma “sociedade comunista” em Cuba. No entanto, não altera a “irrevogabilidade” do sistema unipartidário e da economia socialista.

    Sistemas alternativos de governo foram classificados como antirrevolucionários desde a revolução de 1959 do falecido Fidel Castro.

    Mas as propostas consagram uma abertura social e econômica gradual em andamento desde a queda da antiga benfeitora de Cuba, a União Soviética.

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