August 17, 2018 / 3:01 PM / a month ago

Secretário de Justiça dos EUA emite ordem para acelerar deportações de imigrantes

WASHINGTON (Reuters) - O secretário de Justiça dos Estados Unidos, Jeff Sessions, buscou acelerar na quinta-feira as deportações de imigrantes ilegais, dizendo a juízes de imigração que só deveriam adiar casos relativos a expulsões “por uma boa causa comprovada”.

Secretário de Justiça dos Estados Unidos, Jeff Sessions 16/08/2018 REUTERS/Leah Millis

Em uma ordem provisória criticada por alguns parlamentares, Sessions disse que o padrão de boa causa “limita o arbítrio dos juízes de imigração e os proíbe de conceder adiamentos por qualquer razão ou nenhuma razão”.

Ao contrário do judiciário federal, os tribunais de imigração dos EUA estão subordinados ao Departamento de Justiça, e o secretário de Justiça pode intervir. Sessions, um ex-senador republicano nomeado pelo presidente Donald Trump, tem se mostrado atipicamente ativo nesta prática quando comparado a seus antecessores.

Sessions vem liderando os esforços do governo Trump para reprimir a imigração ilegal, incluindo a política de “tolerância zero” que separou pais imigrantes dos filhos enquanto estavam detidos nos EUA. Trump abandonou a diretriz em junho devido à pressão política.

Para falar em “boa causa” é essencial saber se é provável que uma pessoa conseguirá permanecer nos EUA, seja pedindo asilo ou recebendo algum tipo de visto de residência ou trabalho, disse Sessions.

Stephen Kang, advogado do projeto de direitos de imigrantes ACLU, descreveu a ordem de Sessions como “perturbadora” e parte de uma série de medidas que “tomou a direção da restrição do devido processo legal para indivíduos que estão em processo de expulsão”.

Kang afirmou que o secretário parece retratar os imigrantes que buscam mais tempo para prepararem seus casos como se estivessem tentando “burlar o sistema e evitar a deportação”.

Segundo Kang, os processos de expulsão são complexos e as pessoas precisam de tempo “tanto para conseguir advogados que façam com que seus direitos ao devido processo legal sejam protegidos quanto para fazer com que seus casos sejam devidamente ouvidos”.

O Departamento de Justiça vem se esforçando para reduzir um acúmulo de casos de deportação. Uma análise do Escritório de Responsabilização do Governo feita no ano passado revelou que o número de casos que se arrastam de um ano para outro mais que dobrou entre 2006 e 2015, principalmente porque menos casos são finalizados a cada ano.

O porta-voz do Departamento, Devin O’Malley, disse que mais juízes de imigração foram contratados, mas “adiamentos desnecessários e indevidos... continuam a assolar o sistema legal de imigração e contribuir para o acúmulo”.

Por David Alexander

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