December 5, 2018 / 7:44 PM / 4 days ago

Corte espanhola rejeita pena por estupro em caso da "Alcateia"

Protesto em Bilbao após corte espanhola rejeitar pena por estupro em caso da "Alcateia" 5/12/2018 REUTERS/Vincent West

MADRI (Reuters) - Um tribunal regional da Espanha confirmou um veredicto polêmico que inocentou cinco homens da acusação de estupro coletivo de uma mulher de 18 anos durante o Festival de San Fermín de Pamplona, um caso que provocou protestos contra o chauvinismo e o abuso sexual em todo o país.

A corte de Navarra confirmou penas de nove anos de prisão para os homens —que chamavam a si mesmos de “Alcateia” e fizeram piada sobre o incidente de 2016 em um grupo de Whatsapp— pelo crime menor de abuso sexual.

    O procurador federal havia pedido penas de mais de 20 anos para cada um por estupro, o que na Espanha exige que o demandante apresente provas de violência específicas, como ter sido ameaçado com uma faca ou recebido golpes físicos.

    Embora o veredicto tenha reconhecido que os homens abusaram da jovem na entrada de um edifício residencial, um incidente que eles gravaram com seus celulares, a ausência de violência física impediu que fossem condenados por estupro, de acordo com a lei espanhola.

    Em julho o governo anunciou planos para mudar o código penal do país para facilitar as condenações por estupro.

    “A pena reforça a necessidade de fazer mudanças precisas nos crimes de estupro e violência sexual e de diferenciá-los do abuso”, disse a vice-primeira-ministra, Carmen Calvo, no Twitter nesta quarta-feira.

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