October 31, 2019 / 10:37 PM / 21 days ago

Presidente do Equador pede a indígenas que cumpram acordo e participem de negociações

QUITO (Reuters) - O presidente do Equador, Lenín Moreno, pediu na quinta-feira ao movimento indígena que cumpra sua palavra e prossiga com as negociações acertadas após a revogação de um decreto que eliminou o subsídio de combustível, medida que serviu para colocar fim a um violento protesto social que eclodiu no início do mês.

Presidente do Equador, Lenin Moreno, visita áreas afetadas por protestos em Quito 17/10/2019 REUTERS/Henry Romero

Em meados de outubro, Moreno abriu uma mesa de diálogo com representantes de povos indígenas e outros setores sociais para avaliar mecanismos de direcionamento para subsídios a diesel e gasolina e elaborar um novo decreto em substituição à medida que desencadeou um dos piores protestos nas últimas décadas no país.

“Por favor, pedimos que mantenham sua palavra. Participem imediatamente do diálogo”, disse Moreno durante uma reunião com vários setores sociais, empresariais e acadêmicos para avaliar o mecanismo de direcionamento de subsídios.

“Houve um compromisso... de iniciar imediatamente a elaboração de um novo decreto que realmente focalize o subsídio e permite que ele seja justo, equitativo”, acrescentou Moreno, informando que o movimento indígena não atendeu a seu chamado.

Os líderes indígenas disseram que o diálogo está parado devido à falta de garantias do governo em meio a acusações judiciais, e anunciaram que apresentarão uma proposta de reformas mais estruturais.

O movimento busca ampliar o debate com o presidente para uma revisão do acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI), contratos de petróleo e situação de empresas públicas, além de mudanças nos impostos.

Os protestos que se estenderam por quase duas semanas deixaram ao menos 10 mortos e centenas de feridos, segundo a Defensoria do Povo, além de saques, destruição de propriedades públicas e privadas e ataques a veículos da força pública.

O ministro das Finanças do Equador, Richard Martínez, disse na quinta-feira que o governo está analisando propostas para “adequadamente” focalizar o subsídio, especialmente para o transporte público e de carga nas áreas rurais.

O que o governo está procurando “é uma fórmula que é direcionada adequadamente para que não afete as pessoas mais vulneráveis”, explicou Martínez.

O Equador chegou a um acordo com o FMI em fevereiro no valor de 4,2 bilhões de dólares, em meio a um grande déficit fiscal e uma forte dívida externa.

A Assembléia Nacional analisa uma reforma tributária enviada pelo governo que deve arrecadar mais de 700 milhões de dólares adicionais em 2020, segundo dados oficiais.

Reportagem de José Llangarí

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