December 18, 2019 / 1:26 PM / a month ago

Suprema Corte da Índia rejeita interromper implementação de lei de cidadania

Protesto contra lei da cidadania na Índia 18/12/2019 REUTERS/Sivaram V

NOVA DÉLHI (Reuters) - A Suprema Corte da Índia rejeitou nesta quarta-feira um apelo para interromper a implementação de uma nova lei de cidadania baseada na religião que desencadeou protestos violentos no país, mas disse que realizará audiências sobre a medida abrangente no mês que vem.

A Emenda da Lei da Cidadania (CAA) torna mais fácil para não muçulmanos dos vizinhos Bangladesh, Paquistão e Afeganistão que se estabeleceram na Índia antes de 2015 obterem a cidadania indiana.

Milhares de pessoas têm protestado, dizendo que a lei é antimuçulmana e a mais recente de uma série de medidas do governo hindu nacionalista do primeiro-ministro Narendra Modi para marginalizar a comunidade muçulmana.

“Queremos uma ordem de suspensão no caso da CAA”, disse Kapil Sibal, advogado de peticionários que questionaram a lei nos tribunais, acrescentando que ela se choca com partes da Constituição indiana que garantem igualdade para todos.

O presidente da Suprema Corte, S.A. Bobde, recusou os pedidos para frear a implantação da lei, que entrou em vigor na semana passada, mas a corte ouvirá petições que contestam a validade constitucional da lei no dia 22 de janeiro.

O governo Modi diz que a lei foi concebida para combater a perseguição de minorias como hindus, sikhs e cristãos em Bangladesh, Paquistão e Afeganistão, que são majoritariamente muçulmanos.

Estes grupos, muitos dos quais padecem na Índia há anos sem direitos, terão uma rota automática para a nacionalidade indiana se tiverem vindo destes três países antes de 2015.

Mas os manifestantes dizem que a exclusão dos muçulmanos revela uma parcialidade já enraizada contra a comunidade, que representa 14% da população indiana.

Por Suchitra Mohanty, em Nova Délhi

0 : 0
  • narrow-browser-and-phone
  • medium-browser-and-portrait-tablet
  • landscape-tablet
  • medium-wide-browser
  • wide-browser-and-larger
  • medium-browser-and-landscape-tablet
  • medium-wide-browser-and-larger
  • above-phone
  • portrait-tablet-and-above
  • above-portrait-tablet
  • landscape-tablet-and-above
  • landscape-tablet-and-medium-wide-browser
  • portrait-tablet-and-below
  • landscape-tablet-and-below