January 2, 2020 / 8:44 PM / 6 months ago

SAIBA MAIS-Como o impeachment funciona nos EUA e por que é improvável que Trump seja removido

WASHINGTON (Reuters) - O Senado dos Estados Unidos deve realizar um julgamento para considerar se o presidente Donald Trump deve ser removido do cargo, depois que a Câmara dos Deputados votou em dezembro pelo impeachment do presidente por pressionar a Ucrânia a investigar o ex-vice-presidente Joe Biden, um potencial rival nas eleições presidenciais de 2020.

Presidente dos EUA, Donald Trump, durante cerimônia em Maryland 20/12/2019 REUTERS/Leah Millis

O que acontece a seguir e por que é improvável que Trump seja removido do cargo?

POR QUE IMPEACHMENT?

Os fundadores dos Estados Unidos temiam que os presidentes abusassem de seus poderes, então incluíram na Constituição um processo para a eventual remoção do cargo.

O presidente, de acordo com a Constituição, pode ser destituído do cargo por “traição, suborno ou outros crimes e contravenções graves”.

Crimes e contravenções graves abrangeram historicamente a corrupção e os abusos da confiança pública, em oposição às violações acusáveis de estatutos criminais.

O ex-presidente Gerald Ford, quando era parlamentar, certa vez disse: “Uma ofensa passível de impeachment é o que a maioria da Câmara dos Deputados considera ser em um determinado momento da história”.

Nenhum presidente foi destituído como resultado direto do impeachment. Um deles, Richard Nixon, renunciou antes que ele pudesse ser removido. Dois, Andrew Johnson e Bill Clinton, foram acusados pela Câmara, mas não condenados pelo Senado.

COMO FUNCIONA?

O impeachment começa na Câmara, que debate e vota sobre uma ação contra o presidente através da aprovação de uma resolução de impeachment, ou “artigos de impeachment”, por uma maioria simples dos membros da Casa.

A Constituição dá aos líderes da Câmara uma ampla margem para decidir como conduzir processos de impeachment, disseram especialistas jurídicos.

O Comitê de Inteligência da Câmara investigou se Trump abusou de seu poder ao pressionar a Ucrânia a abrir investigações que o beneficiariam politicamente, mantendo semanas de testemunhos a portas fechadas e audiências na televisão antes de emitir um relatório de evidência formal.

O Comitê Judiciário da Câmara usou o relatório para elaborar acusações formais e votou por 23 a 17, placar que refletiu a representação partidária no colegiado, para aprovar acusações contra Trump por abuso de poder e por obstruir as tentativas dos democratas da Câmara de investigá-lo por isso.

A Câmara, com maioria do Partido Democrata, aprovou as duas acusações em 18 de dezembro em votos que seguiram quase completamente as linhas dos partidos Democrata e Republicano, de Trump.

O resultado determinou um julgamento no Senado controlado pelos republicanos.

COMO DEVE SER O JULGAMENTO NO SENADO?

Os membros da Câmara atuam como promotores; os senadores como jurados; o presidente da Suprema Corte dos Estados Unidos preside.

Historicamente, o presidente tem permissão para que advogados de defesa chamem testemunhas e solicitem documentos.

Além disso, os parâmetros do julgamento são incertos neste momento. O líder democrata do Senado, Chuck Schumer, está pressionando para que quatro assessores de Trump deponham, incluindo Mick Mulvaney, chefe de gabinete interino da Casa Branca, e John Bolton, ex-conselheiro de segurança nacional de Trump.

O líder republicano do Senado, Mitch McConnell, jogou água fria nessa idéia, dizendo que os democratas da Câmara deveriam ter garantido o testemunho de Bolton e Mulvaney durante sua investigação.

A presidente da Câmara, Nancy Pelosi, adiou o envio dos artigos de impeachment ao Senado, numa tentativa de pressionar McConnell. Os dois lados parecem ter feito pouco progresso em direção a um acordo.

O SENADO PODE SE RECUSAR A REALIZAR UM JULGAMENTO?

Há um debate sobre se a Constituição exige um julgamento no Senado. Mas as regras do Senado em vigor exigem um julgamento, e McConnell declarou publicamente que permitirá que ele prossiga.

Os republicanos podem tentar alterar essas regras, mas essa medida é politicamente arriscada e considerada improvável, disseram especialistas jurídicos.

QUAL É A DISTRIBUIÇÃO DOS PARTIDOS NO CONGRESSO?

A Câmara é composta atualmente por 431 membros. Apenas três dos 233 democratas da votaram contra um ou ambos os artigos de impeachment.

Entre os republicanos, 195 votaram contra os dois artigos e dois não votaram. O independente Justin Amash, ex-republicano, votou a favor dos dois artigos.

Em 1998, quando os republicanos tinham maioria na Câmara, a Câmara também votou em grande parte em linha com os partidos para aprovar o impeachment de Clinton, um democrata.

O Senado agora tem 53 republicanos, 45 democratas e dois independentes que geralmente votam com os democratas. A condenação e a remoção de um presidente exigiriam uma maioria de dois terços.

Isso é altamente improvável neste caso. Nenhum republicano do Senado indicou que pode votar para condenar o líder de seu partido. Se todos os 100 senadores votassem, pelo menos 20 republicanos e todos os democratas e independentes teriam que votar contra ele.

QUEM SE TORNA PRESIDENTE SE TRUMP FOR REMOVIDO?

No caso improvável de o Senado condenar Trump, o vice-presidente Mike Pence se tornaria presidente pelo restante do mandato de Trump, que termina em 20 de janeiro de 2021.

Reportagem de Jan Wolfe e Andy Sullivan

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