January 14, 2020 / 6:32 PM / 7 months ago

Juiz decide a favor de governo Trump em caso de separação de famílias imigrantes

(Reuters) - Um juiz federal dos Estados Unidos determinou que as separações de famílias que o governo Trump vem realizando na fronteira com o México com base na ficha criminal dos pais ou por motivo de saúde estão ocorrendo com o devido discernimento.

Manifestante protesta contra separação de famílias imigrantes na fronteira dos EUA com o México 12/01/2020 REUTERS/Go Nakamura

O veredicto emitido pelo juiz Dana Sabraw, de San Diego, na Califórnia, na segunda-feira, foi uma vitória rara para o governo em um caso que se desenrola desde 2018.

A União Americana pelas Liberdades Civis (ACLU) deu início à ação em reação à política de “tolerância zero” do presidente Donald Trump de processar criminalmente todas as pessoas que cruzarem a fronteira, o que levou à separação de centenas de famílias e provocou uma revolta nacional. Sabraw havia ordenado que o governo encontrasse e reaproximasse as famílias separadas.

Trump deteve a prática oficialmente com um decreto presidencial no dia 20 de junho de 2018, mas a ACLU afirmou nos tribunais que desde então o governo manteve a prática e separou mais de 1 mil famílias, violando a ordem de Sabraw.

O governo diz que separa famílias apenas quando suspeita que um dos pais tem ficha criminal, uma doença transmissível, ou quando existem dúvidas sobre o relacionamento entre o adulto e a criança imigrante, e afirma que sua prática atual não difere daquela de gestões anteriores.

Mas o grupo de direitos humanos argumentou que o governo está separando as crianças dos pais quando estes só tem infrações menores, como violações de trânsito ou travessias de fronteira ilegais anteriores.

Sabraw disse que as autoridades governamentais estão “em geral exercendo seu discernimento para separar famílias na fronteira” de uma maneira condizente com os “direitos (dos imigrantes) à integridade familiar e com as ordens da corte”.

O juiz acrescentou que o tribunal não viu indícios de que o governo tenha “voltado a separar famílias na fronteira sistematicamente”.

Sabraw disse, porém, que o governo deveria usar sua tecnologia de exame rápido de DNA para confirmar parentescos e não dividir famílias só com base em “preocupações subjetivas”.

A ACLU ressaltou essa parte do veredicto em um comunicado: “O tribunal reafirmou fortemente que o governo Trump arca com a responsabilidade se tentar separar famílias com base em uma acusação de que o adulto não é pai da criança”, disse Lee Gelernt, advogado da entidade.

O grupo disse que está estudando seu próximo passo no caso.

O Departamento de Justiça não respondeu de imediato a um pedido de comentário.

Por Kanishka Singh, em Bengaluru, e Mica Rosenberg, em Nova York

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