January 16, 2020 / 4:56 PM / 6 months ago

Órgão apartidário do Congresso dos EUA diz que governo Trump violou lei ao reter ajuda à Ucrânia

13/01/2020 REUTERS/Leah Millis

WASHINGTON (Reuters) - A Casa Branca violou a lei federal ao reter ajuda de segurança aprovada pelos parlamentares para a Ucrânia, disse um órgão regulador apartidário do Congresso dos Estados Unidos nesta quinta-feira, em um golpe para o presidente norte-americano, Donald Trump, num momento em que o Senado se prepara para realizar um julgamento sobre se ele deve ser removido do cargo.

Na quarta-feira, a Câmara dos Deputados dos EUA, dominada pelos democratas de oposição a Trump, enviou ao Senado, controlado pelos partidários republicanos do presidente, acusações que aprovaram no mês passado e que afirmam que Trump abusou de seu poder e obstruiu o Congresso em suas tratativas com a Ucrânia, abrindo caminho para ele se tornar o terceiro presidente norte-americano alvo de um julgamento de impeachment.

O abuso de poder citado pela Câmara inclui a retenção por Trump de uma ajuda de segurança aprovada pelo Congresso de 391 milhões de dólares para a Ucrânia, na tentativa de pressionar Kiev a investigar Joe Biden, ex-vice-presidente dos EUA e possível adversário democrata de Trump na eleição presidencial de 3 de novembro deste ano.

Órgão do Congresso, o GAO é visto como uma importante agência de auditoria para o governo federal que aconselha parlamentares e várias entidades governamentais sobre como são gastos os dólares dos contribuintes.

Suas conclusões não são legalmente vinculantes, mas seus relatórios são vistos pelos parlamentares como objetivos, confiáveis e geralmente incontestáveis. O GAO não tem poder processual.

Embora a avaliação da agência seja um revés para Trump, não estava claro como ou mesmo se ela constará de seu julgamento no Senado, dado que questões-chave, como se testemunhas prestarão depoimento ou se novas evidências serão consideradas, permanecem no ar.

Os democratas disseram que o relatório do GAO mostra a importância de testemunhas e da consideração de novos documentos no julgamento pelo Senado.

“Isso reforça, novamente, a necessidade de documentos e testemunhas oculares no Senado”, disse a presidente da Câmara, a democrata Nancy Pelosi, em entrevista coletiva.

Os 391 milhões de dólares foram aprovados pelos parlamentares para ajudar a Ucrânia a combater separatistas apoiados pela Rússia no leste daquele país. Depois de ser retido pela Casa Branca, o montante foi finalmente liberado para a Ucrânia em setembro, depois que a controvérsia sobre o caso veio a público.

Reportagem de Richard Cowan e David Morgan

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