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Escravidão não é crime em quase metade dos países do mundo, diz estudo

Placa sinaliza masmorra onde ficavam escravos em Gana 29/07/2019 REUTERS/Siphiwe Sibeko

LONDRES (Thomson Reuters Foundation) - A escravidão não é um crime em quase metade dos países do mundo, mostrou um estudo de leis globais nesta quarta-feira, ao fazer um apelo para que as nações acabem com as brechas legais que permitem que os criminosos fiquem impunes.

Muitos países carecem de leis que criminalizam e punem diretamente o exercício da posse ou do controle de outra pessoa, de acordo com a base de dados da Antiescravidão na Legislação Doméstica, apresentada na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York.

“A escravidão está longe de ser ilegal em toda parte, e esperamos que nossa pesquisa leve a conversa a superar este mito popular”, disse Katarina Schwarz, pesquisadora do Laboratório de Direitos da Universidade de Nottingham, que liderou o trabalho da base de dados sobre a escravidão.

“Surpreenderá muitas pessoas saber que, em todos estes países, não existem leis criminais em vigor para processar, condenar e punir pessoas por sujeitarem pessoas às formas mais extremas de exploração.”

Mais de 40 milhões de pessoas são vítimas da escravidão moderna, o que inclui trabalho forçado e casamento forçado, segundo estimativas da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e do grupo antiescravidão Walk Free Foundation.

Acabar com a escravidão moderna até 2030 é uma das metas globais adotadas por unanimidade pelos membros da ONU em 2015.

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