February 19, 2020 / 12:14 AM / in 3 months

Senado de Utah aprova descriminalização da poligamia consentida entre adultos

SALT LAKE CITY, Estados Unidos (Reuters) - O Senado estadual de Utah aprovou por unanimidade a descriminalização da poligamia consentida entre adultos, aprovando um projeto de lei para reduzir a pena para o casamento plural de um delito grave para uma infração equivalente a uma infração de trânsito. 

O projeto de lei dos republicanos que alivia a lei sobre poligamia, uma prática que tem raízes religiosas profundas no Estado predominantemente mórmon, agora será encaminhado à Assembleia Legislativa de Utah, onde deve enfrentar uma resistência maior.

O projeto foi aprovado pelo Senado estadual, controlado pelos republicanos, por 29 votos a zero, com pouca discussão.

De acordo com a lei atual, a prática da poligamia em Utah —que tipicamente envolve um homem que mora com e pretende se casar com mais de uma esposa— é tratada como um crime de terceiro grau, que pode ser punido com até cinco anos na prisão. 

Se o novo projeto aprovado no Senado se tornar uma lei, as punições para casamentos plurais serão limitadas a multas de até 750 dólares e serviços comunitários. Nenhuma pena de prisão será imposta. 

No entanto, a bigamia fraudulenta —na qual um indivíduo obtém licença para se casar com mais de um cônjuge sem seu conhecimento, ou procura se casar com alguém menor de idade sem o seu consentimento— permanece um crime.

O principal promotor da medida, o senador Diedre Henderson, disse que a intenção do projeto não é legalizar a poligamia, mas sim diminuir as penas aplicadas a comunidades polígamas, que muitas vezes são vítimas de crimes e não os reportam por medo de serem processadas. 

A legislação também facilitaria que outros polígamos cumpridores da lei obtivessem acesso a serviços de saúde pública ou saúde mental, educação, ou até mesmo se apliquem a empregos sem medo de serem processados.

Opositores da descriminalização dizem que as atuais leis não deveriam ser mudadas pois a poligamia é inerentemente perigosa e danosa para mulheres e crianças, especialmente jovens meninas, algumas delas forçadas a se casarem com homens mais velhos. 

A poligamia é remanescente dos primeiros ensinamentos de A Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias, que tem sua sede mundial em Utah, e cujos membros fugiram de perseguição por conta da prática para se assentarem no território em 1847. A igreja rejeitou a poligamia em 1890 como condição para a formação do Estado de Utah, e hoje os membros da religião que forem descobertos praticando o casamento plural são excomungados. 

Mórmons fundamentalistas, que seriam mais de 30 mil espalhados por todos os Estados do oeste dos Estados Unidos, acreditam estar aderindo à forma mais verdadeira da doutrina mórmon.

Reportagem de Jennifer Dobner em Salt Lake City

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