February 20, 2020 / 1:22 PM / 3 months ago

Governo da Itália ganha voto de confiança do Senado para lei que pode facilitar combate à corrupção

Prédio do Senado da Itália em Roma 12/02/2020 REUTERS/Guglielmo Mangiapane

ROMA (Reuters) - O governo da Itália conquistou nesta quinta-feira um voto de confiança no Senado sobre um decreto que vai facilitar que juízes utilizem programas de espionagem em investigações sobre corrupção no setor público.

O voto veio em um momento de grande atrito na coalizão governista, com o pequeno partido centrista Italia Viva brigando diariamente com seus parceiros muito maiores, o Partido Democrata (PD) e o anti-establishment Movimento 5-Estrelas.

No entanto, a disciplina partidária prevaleceu na votação do Senado, onde a administração do premiê Giuseppe Conte tem uma maioria pequena, e o governo venceu a moção por 156 a 118.

Os votos de confiança costumam ser usados na Itália para acelerar a aprovação de legislações ao interromper o debate. Se o governo perder um voto de confiança, é obrigado a renunciar.

A coalizão governista terá quase certamente que pedir um voto de confiança sobre a mesma lei na Câmara dos Deputados antes do final deste mês; caso contrário, a lei perderá a validade.

A legislação permitirá que juízes estendam o uso de programas similares a um cavalo de Tróia—vírus que abre caminho para uma possível invasão de computador e permite acesso a dados do usuário— para ajudá-los a processar crimes contra a administração pública. A lei também permitirá que inquéritos sejam estendidas se a espionagem apresentar evidências de atividade criminosa não relacionada.

A proposta foi defendida pelo 5-Estrelas, que fez do combate à corrupção uma de suas principais preocupações. Os críticos do projeto de lei dizem que ele dá muito poder aos magistrados para bisbilhotar a vida das pessoas.

Por Angelo Amante

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