February 20, 2020 / 10:28 PM / 5 months ago

Espanha reformará lei de agressão sexual para fortalecer direitos das vítimas

Mulher beija filha durante manifestação contra violência contra a mulher, em Gijon, na Espanha 25/11/2018 REUTERS/Eloy Alonso

MADRI (Reuters) - O governo da Espanha está pronto para endurecer a legislação contra a violência sexual para fortalecer os direitos das vítimas e melhorar a reação do Estado a tais crimes, disseram fontes do governo nesta quinta-feira.

Os pedidos de reforma da seção relevante do código penal vêm crescendo na esteira de uma série de julgamentos de grande repercussão, incluindo o caso da chamada “Matilha”, no qual uma jovem de 18 anos sofreu um estupro grupal durante o festival de corrida de touros de Pamplona.

A principal mudança proposta pela nova lei será classificar todo o sexo não-consensual como estupro, de acordo com uma reportagem do site de notícias espanhol eldiario.es, que citou um esboço do projeto de lei proposto.

Fontes do governo contatadas pela Reuters, que falaram sob anonimato, confirmaram a veracidade da reportagem do eldiario.es, mas insistiram que o texto é só um esboço.

Agravantes, como violência física e o uso de drogas ou álcool para incapacitar a vítima, poderiam implicar em penas mais pesadas, e tais casos seriam tratados por juízes especiais em tribunais dedicados a crimes sexuais, como já é o caso de crimes relacionados à violência de gênero.

Conforme as leis espanholas atuais, o perpetrador precisa ter usado violência física ou intimidação para que uma agressão seja classificada como estupro.

A lei ainda incluirá procedimentos para se lidar com assédio sexual no ambiente de trabalho e medidas concebidas para prevenir crimes sexuais e conscientizar as pessoas, segundo as fontes do governo.

Por Belen Carreño

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