March 11, 2020 / 12:56 PM / 5 months ago

Parlamento russo aprova mudanças que autorizam Putin a concorrer novamente à Presidência

Por Andrew Osborn e Polina Ivanova

Presidente da Rússia, Vladimir Putin, discursa no Parlamento em Moscou 10/03/2020 Sputnik/Alexei Nikolsky/Kremlin via REUTERS

MOSCOU (Reuters) - Mudanças constitucionais que permitirão a Vladimir Putin concorrer à Presidência novamente em 2024 foram aprovadas facilmente na câmara baixa do Parlamento nesta quarta-feira, abrindo caminho para o líder permanecer no poder até 2036.

Putin, de 67 anos, que domina a paisagem política russa há duas décadas como presidente ou primeiro-ministro, fez uma aparição dramática na câmara um dia antes para argumentar que limites de mandatos são menos importantes em tempos de crise.

Atualmente, o ex-agente da KGB tem a obrigação constitucional de sair em 2024, quando seu quarto mandato presidencial e segundo consecutivo termina — mas a emenda que ele apoiou zeraria formalmente sua contagem de mandatos presidenciais.

A Duma, a câmara baixa de 450 cadeiras do Parlamento, votou nesta quarta-feira a favor da alteração, assim como de outras emendas na Constituição, por 383 votos em uma terceira e última leitura. Ninguém votou contra, mas 43 parlamentares se abstiveram e 24 se ausentaram.

Se agora, como os críticos de Putin acreditam, o Tribunal Constitucional der sua bênção à emenda e esta for aprovada em um plebiscito nacional em abril, Putin terá a opção de voltar a concorrer a presidente em 2024.

Se ele decidir fazê-lo, e sua saúde e as urnas permitirem, ele poderia cumprir mais dois mandatos seguidos de seis anos até 2036, quando estaria com 83 anos e teria permanecido no comando da política russa por 36 anos.

Alexei Navalny, político opositor e crítico do Kremlin, disse acreditar que agora Putin tentará se tornar presidente vitalício.

Putin não delineou quais são seus planos depois de 2024, mas disse que não é favorável à prática dos tempos soviéticos de manter líderes no poder até a morte.

Em janeiro, ele revelou uma grande reformulação da política russa e uma reforma da Constituição, que o Kremlin retratou como uma redistribuição de poder da presidência para o Parlamento.

Mas os críticos de Putin dizem que a reforma foi meramente uma cortina de fumaça para dar à elite governante da nação uma maneira de manter Putin no poder depois de 2024.

Ativistas da oposição disseram que já na sexta-feira planejam organizar protestos contra a medida que permitiria a Putin continuar no posto – mas seus planos serão complicados por uma ordem do governo de Moscou que proibiu aglomerações públicas de mais de 5 mil pessoas até 10 de abril por causa dos riscos ligados ao coronavírus.

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