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Trancar ou soltar? Coronavírus provoca onda de libertação de presos

LONDRES (Reuters) - A disseminação rápida do coronavírus está criando pressão nos sistemas de justiça criminal de todo o mundo e levando a uma onda de libertação de prisioneiros, e Estados Unidos, Canadá e Alemanha já seguiram o exemplo do Irã e soltaram milhares de detentos.

Prisioneiros protestam na penitenciária de La Modelo, em Bogotá, exigindo medidas do governo para conter o avanço do coronavírus 22/03/2020 REUTERS/Leonardo Munoz

A Renânia do Norte-Vestfália, o Estado alemão mais populoso, anunciou nesta quarta-feira que libertará mil presos que estão perto de concluir as penas, excluindo infratores sexuais e detentos violentos.

O objetivo é liberar celas para que áreas de quarentena possam ser criadas para os presidiários que contraírem a doença – e se espera que sejam muitos, dado o confinamento estreito das prisões e a facilidade com que o vírus se espalha.

No Canadá, mil detentos do Estado de Ontário foram soltos na semana passada, e advogados estão trabalhando com procuradores para libertar muitos mais de cadeias provinciais, acelerando audiências de fiança, entre outras medidas.

“A preocupação é que uma pena de prisão pode se tornar uma pena de morte para aqueles que estão lá”, disse Daniel Brown, um advogado de Toronto.

O Estado norte-americano de Nova Jersey planeja libertar temporariamente cerca de 1.000 prisioneiros de baixo risco, e a Comissão de Punições da cidade de Nova York, um organismo de supervisão independente, pediu ao prefeito que liberte cerca de 2.000.

Medidas semelhantes estão sendo adotadas no Reino Unido, Polônia e Itália, e as autoridades monitorarão atentamente os libertos para que a ação não provoque um surto de atividade criminal ou cause tumultos sociais em um momento de apreensão nacional.

Embora tais medidas sejam possíveis em muitos países desenvolvidos, e possam ajudar a conter a proliferação de uma doença que já infectou mais de 420 mil pessoas e matou quase 19 mil, elas representam grandes desafios em outras partes do mundo.

No Irã, onde cerca de 190 mil pessoas estão encarceradas e o coronavírus já contaminou 25 mil, o governo anunciou que soltará temporariamente 85 mil prisioneiros e que 10 mil receberão perdões.

Em alguns países, o medo é que os detentos não sejam soltos. Na Venezuela, grupos de direitos humanos temem a propagação da Covid-19 em uma população carcerária de 110 mil pessoas em condições que já são altamente insalubres.

Em Bogotá, na Colômbia, uma rebelião prisional por causa do coronavírus deixou 23 presos mortos e dezenas de feridos, e tumultos semelhantes foram vistos em cadeias da Itália ao Sri Lanka.

Reportagem adicional de Michael Nienaber em Berlim, Khaled Abdelaziz em Cartum, Anna Mehler Paperny em Toronto e Tessa Vikander em Vancouver

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