March 31, 2020 / 2:24 PM / 2 months ago

UE alerta Hungria a não fragilizar democracia com leis sobre coronavírus

BRUXELAS (Reuters) - O Executivo da União Europeia alertou a Hungria nesta terça-feira que as medidas de emergência adotadas por governos para combater a crise do coronavírus não podem minar a democracia.

Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen 18/10/2019 REUTERS/Piroschka van de Wouw

O Parlamento húngaro concedeu na segunda-feira ao primeiro-ministro nacionalista, Viktor Orban, poderes irrestritos para governar com decretos e impôs penas de prisão àqueles que atrapalharem medidas que visam conter a disseminação do vírus ou que espalharem informações falsas relacionadas à pandemia.

“É de suma importância que as medidas de emergência não sejam à custa de nossos princípios e valores fundamentais... a democracia não pode funcionar sem uma mídia livre e independente”, disse a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.

“Quaisquer medidas de emergência precisam ser limitadas ao que é necessário e estritamente proporcional. Elas não devem durar por tempo indeterminado... os governos precisam fazer com que tais medidas sejam submetidas a uma vigilância constante”, disse ela em um comunicado.

A Comissão Europeia, o Executivo do bloco, disse que analisará a lei húngara e vai monitorar sua implantação.

A Hungria já causou alarme na Comissão ao ampliar o controle estatal sobre a mídia, acadêmicos e grupos de direitos humanos.

O porta-voz do governo húngaro, Zoltán Kovács, disse que a lei é “congruente com os tratados (da UE) e com a Constituição húngara, e visa exclusivamente o combate ao coronavírus”.

“Ela preserva os valores da UE, o Estado de Direito, a liberdade de imprensa”, tuitou ele em reação aos comentários da Comissão.

Na Polônia, aliada eurocética da Hungria, o governo já restringiu a circulação e a atividade econômica através de decretos executivos.

O país poderia ter declarado um “estado de desastre natural” legal, mas isto poderia colocar em questão uma eleição presidencial marcada para 10 de maio.

Tanto a Polônia quanto a Hungria —ex-países comunistas no flanco leste da UE— estão envolvidas em batalhas recorrentes com Bruxelas, que as acusa de minarem os princípios democráticos básicos do bloco.

Por Gabriela Baczynska e Anna Wlodarczak-Semczuk

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