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Especialistas em direitos humanos da ONU repudiam plano de Israel para anexação na Cisjordânia

GENEBRA (Reuters) - Especialistas em direitos humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) disseram nesta terça-feira que os planos de Israel para anexar partes consideráveis da Cisjordânia ocupada violariam a lei internacional que proíbe a tomada de territórios à força e fizeram um apelo a outros países para que se oponham a esses planos ativamente.

Vista da Cisjordânia ocupada 19/05/2020 REUTERS/Mussa Qawasma

Um comunicado conjunto, assinado por quase 50 especialistas independentes, também expressou consternação com o apoio dos Estados Unidos ao plano “ilegal” do primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, para ampliar a soberania e consumar uma anexação de fato de terras que os palestinos pleiteiam para um Estado.

“A anexação de território ocupado é uma violação grave da Carta das Nações Unidas e das Convenções de Genebra, e contrária à regra fundamental afirmada muitas vezes pelo Conselho de Segurança e pela Assembleia-Geral das Nações Unidas segundo a qual a aquisição de território por guerra ou à força é inadmissível”, disse.

O que sobraria da Cisjordânia após uma anexação de cerca de 30% equivaleria a um “Bantustão palestino”, disse, fazendo referência às “pátrias” sul-africanas assoladas pela pobreza nas quais os negros foram confinados durante o apartheid.

O Ministério das Relações Exteriores de Israel não quis comentar. Netanyahu estabeleceu o dia 1º de julho como a data para começar a avançar com seu plano de anexar assentamentos israelenses e o Vale do Jordão, na Cisjordânia, na esperança de um sinal verde de Washington.

O presidente dos EUA, Donald Trump, apresentou um plano de paz que inclui a manutenção dos assentamentos israelenses e o estabelecimento de um Estado palestino sob condições rígidas.

Os palestinos rejeitaram o plano e expressaram revolta contra a anexação proposta por Israel.

“Acolhemos o comunicado (dos especialistas da ONU) como um lembrete para a comunidade internacional sobre suas responsabilidades, sobre a gravidade da situação e a urgência de se implantar medidas de responsabilização para encerrar a empreitada de assentamentos coloniais ilegais, incluindo a anexação, para salvar as perspectivas de paz e para apoiar uma ordem mundial baseada em regras”, disse o negociador palestino, Saeb Erekat, nesta terça-feira.

Os especialistas da ONU disseram que as violações israelenses incluem confisco de terras, violência de colonos, demolições de casas, uso excessivo de força e tortura, restrições à mídia e à liberdade de expressão e “um sistema de dois níveis de direitos políticos, legais, sociais, culturais e econômicos díspares baseados em etnia e nacionalidade”.

“Estas violações de direitos humanos só se intensificariam após a anexação”, acrescentaram.

Reportagem adicional de Ali Sawafta em Ramallah e Dan Williams em Jerusalém

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