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Países estão usando coronavírus para "silenciar críticos", alertam ex-líderes

LONDRES (Reuters) - A pandemia de Covid-19 provocou um aumento do comportamento autoritário de governos de todo o mundo, o que representa uma ameaça crescente à democracia, alertaram centenas de ex-primeiros-ministros, presidentes, laureados do Nobel e parlamentares.

Reabertura de igrejas em Manila, Filipinas 7/6/2020 REUTERS/Eloisa Lopez

O vírus foi descoberto na cidade chinesa central de Wuhan em dezembro, e desde então se espalhou pelo mundo, levando países da Europa, da Ásia, das Américas e da África a reagirem, muitos deles limitando a circulação, a liberdade de expressão e de reunião e outros direitos cívicos.

“Não surpreende que regimes autoritários estejam usando a crise para silenciar críticos e endurecer seu controle político”, escreveram os cerca de 500 signatários, incluindo mais de 60 ex-líderes, em uma carta aberta organizada pelo Instituto para a Democracia e a Assistência Eleitoral (Idea), sediado em Estocolmo.

“Até alguns governos eleitos democraticamente estão combatendo a pandemia através do acúmulo de poderes emergenciais que restringem os direitos humanos e enfatizam a vigilância estatal sem consideração por restrições legais (ou) supervisão parlamentar.”

Mais de 80 países sancionaram medidas de emergência, de acordo com o norte-americano Centro Internacional Legal Sem Fins Lucrativos, que vão de toques de recolher e multas para aqueles que violam as regras à vigilância extra, à censura e aos poderes executivos acentuados.

O impacto geral tem sido uma diluição das normas democráticas, o que tem implicações para a liberdade política e a capacidade dos governos de lidar com a crise e com futuras emergências de saúde, disse o secretário-geral da Idea.

Entre as nações que ele citou que adotaram medidas autoritárias ou não prestam as devidas contas estão as Filipinas, Hungria, El Salvador e Turquia.

“Existem razões legítimas para se invocar poderes emergenciais. Entretanto, sempre é problemático quando um governo usa poderes emergenciais para reprimir a mídia independente e outros direitos fundamentais”, disse Kevin Casas-Zamora, ex-vice-presidente e ministro de governo da Costa Rica.

O surto já provocou o adiamento ou o cancelamento de 66 eleições em todo o mundo, um terço delas votações nacionais, de acordo com o Idea. Quase 50 países impuseram alguma forma de restrição à liberdade de imprensa, 21 deles democracias.

Para os signatários, entre eles o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, uma preocupação fundamental é que os cidadãos começam a aceitar comportamentos mais autoritários.

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