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China converte hotel de Hong Kong em novo escritório de segurança nacional

HONG KONG (Reuters) - A China inaugurou seu poderoso escritório de segurança nacional em Hong Kong nesta quarta-feira, transformando um hotel próximo de um parque do centro da cidade que é um dos locais mais populares dos protestos pró-democracia em sua nova sede.

Escritório de segurança nacional temporário da China em Hong Kong 08/07/2020 REUTERS/Tyrone Siu

O escritório, que não está sujeito à vigilância dos tribunais locais ou outras instituições, supervisionará a aplicação da abrangente legislação de segurança nacional imposta por Pequim na semana passada.

A legislação dá a seus agentes, que operam livremente no pólo financeiro global pela primeira vez, poderes de policiamento.

Ela lhes permite levar suspeitos pela fronteira para serem julgados em cortes controladas pelo Partido Comunista e lhes dá privilégios especiais – as autoridades de Hong Kong não podem revistá-los ou detê-los, nem mesmo inspecionar seus veículos.

Não ficou claro quantos agentes da China continental ficarão radicados no antigo Metropark Hotel, um edifício de 266 quartos e 33 andares no distrito comercial e empresarial de Causeway Bay, perto do Victoria Park.

Na cerimônia de abertura, o chefe do escritório de segurança, Zheng Yanxiong, disse que cumprirá a lei rigorosamente, “sem infringir os direitos e interesses legítimos de qualquer individuo ou organização”.

Luo Huining, chefe do Escritório de Ligação da China na cidade, o principal escritório de representação de Pequim, disse que a entidade é “o guardião da segurança nacional” e que as pessoas que amam a China e Hong Kong lhes dão as boas-vindas.

“Aqueles com motivos escusos e que são anti-China e querem desestabilizar Hong Kong não somente estigmatizam o escritório, mas difamam o sistema legal e o Estado de Direito na China continental na tentativa de provocar preocupações e temores desnecessários entre os moradores de Hong Kong”, disse Luo.

LINHA VERMELHA

A nova lei de segurança colocou a cidade mais livre da China em um caminho mais autoritário e foi repudiada por alguns governos, advogados e grupos de direitos humanos ocidentais.

Ela pune atos de secessão, subversão, terrorismo e conluio com forças estrangeiras até com prisão perpétua. A polícia prendeu ao menos 10 pessoas, incluindo um adolescente de 15 anos, por supostas ameaças à lei.

Críticos temem que ela acabe com as liberdades da cidade sob controle chinês, e apoiadores dizem que ela trará estabilidade depois de um ano de protestos às vezes violentos que mergulharam a ex-colônia britânica em sua maior crise em décadas.

Autoridades de Hong Kong e Pequim insistem que direitos e liberdades permanecerão intactos, mas dizem que a segurança nacional é uma “linha vermelha”.

A nova legislação de segurança já começou a mudar a vida do território. Nesta quarta-feira, autoridades proibiram os estudantes de cantarem “Glória a Hong Kong”, o hino extraoficial do movimento de protestos pró-democracia.

O secretário da Educação, Kevin Yeung, disse que os alunos não devem participar de boicotes estudantis, bradar slogans, formar cadeias humanas ou cantar canções com mensagens políticas, referindo-se especificamente ao popular hino de protesto.

Livros de alguns ativistas e políticos pró-democracia foram retirados das bibliotecas públicas. O slogan “Libertem Hong Kong! Revolução do nosso tempo” agora é ilegal. Ativistas fecharam suas organizações ou fugiram, e lojas retiraram produtos e decorações com temática de protestos.

A principal líder da cidade, Carrie Lam, disse que a lei de segurança é branda comparada com as de outros países, sem mencioná-los, mas ativistas democráticos disseram que seu conteúdo é vago e temem que as autoridades de Pequim tenham direito de adotar a interpretação definitiva.

Refletindo os receios generalizados em relação à legislação, grandes empresas de internet norte-americanas, como Facebook, Microsoft, Google, Twitter e Zoom, anunciaram que suspenderam o processamento de pedidos de dados de usuários do governo de Hong Kong enquanto a estudam.

Os Estados Unidos começaram a descartar o tratamento diferenciado de Hong Kong da lei norte-americana, já que Washington não considera mais o pólo financeiro suficientemente autônomo da China continental.

Por Donny Kwok, Yanni Chow e Anne Marie Roantree

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