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Governo interino da Bolívia "usa Judiciário para atacar Evo Morales", diz HRW

SANTIAGO (Reuters) - O governo interino da Bolívia, liderado pela presidente Jeanine Ánez, está usando o sistema de Justiça para perseguir seu antecessor, Evo Morales, e seus aliados e apoiadores, disse a Human Rights Watch em um relatório publicado nesta sexta-feira.

Presidente interina da Bolívia, Jeanine Áñez 13/03/2020 REUTERS/David Mercado

Acusações de terrorismo anunciadas contra o ex-presidente de esquerda Morales devido aos tumultos fatais ocorridos depois que ele fugiu do país em novembro, na esteira de eleições contestadas, parecem ter “motivação política”, disse o grupo.

As acusações se referem a um único telefonema feito dias depois de Morales partir da Bolívia no qual ele incentivou um apoiador a “combater” o governo interino, disse a HRW, e a pena de 20 anos de prisão pelo suposto delito é “inteiramente desproporcional”.

As acusações de terrorismo feitas contra uma ex-advogada e chefe de gabinete de Morales se basearam em um contato telefônico que ela teve com ele, acrescentou a entidade, e um apoiador do ex-líder foi acusado de sedição por descrever o novo governo como “ditatorial”.

O grupo de defesa dos direitos humanos sediado nos Estados Unidos disse ter entrevistado o ministro do Interior, Arturo Murillo, e a ouvidora, Nadia Cruz, além de autoridades de Justiça durante seu inquérito.

Ele também teve acesso a milhares de documentos legais e relatórios de polícia relacionados a 21 casos dos mais de 100 ex-membros ou apoiadores do governo Morales acusados de crimes como terrorismo, sedição, filiação a uma organização criminosa e desvio de conduta.

A HRW disse ter descoberto indícios de que Morales também usou o sistema de Justiça contra seus oponentes durante seus 13 anos no poder, mas que Ánez “teve uma chance de romper com o passado e garantir a independência judicial”.

Ao invés disso, seu governo pressionou juízes e procuradores publicamente “para fomentar seus interesses”, disse José Miguel Vivanco, diretor da HRW para as Américas.

“É crucial que as autoridades de Justiça... não sirvam como uma ferramenta para perseguir os oponentes políticos de qualquer governo que esteja no poder”, argumentou.

As conclusões da HRW não farão muito para amenizar as tensões fervilhantes da nação sul-americana, que ruma para uma eleição presidencial adiada devido à pandemia de coronavírus e remarcada para 18 de outubro.

Na segunda-feira, um tribunal boliviano rejeitou uma apelação de Morales contra um veredicto que o proíbe de concorrer a uma vaga no Senado com a justificativa de que ele não reside mais no país.

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