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Indicada por Trump para Suprema Corte chama autoperdão presidencial de "questão em aberto"

Juíza Amy Coney Barrett, indicada pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, para a Suprema Corte, durante audiência no Senado 14/10/2020 REUTERS/Jonathan Ernst/Pool

WASHINGTON, 14 Out (Reuters) - A juíza Amy Coney Barrett, indicada pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, para a Suprema Corte, disse nesta quarta-feira que é uma “questão em aberto” a possibilidade de Trump poder se conceder um autoperdão, e acrescentou que o mais poderoso tribunal do país “não pode controlar” se um presidente vai obedecer ou não a uma de suas decisões.

No terceiro dos quatro dias de sua audiência de confirmação no Comitê Judiciário do Senado norte-americano, Barrett também buscou acalmar temores dos democratas de que ela seria um voto automático contra o programa de saúde conhecido como “Obamacare”, em um caso que será discutido no dia 10 de novembro, prometendo uma “mente aberta” sobre o assunto.

Trump disse que tem o “poder absoluto” para se perdoar, como parte de sua autoridade executiva de clemência. Perguntada pelo senador democrata Patrick Leahy se o presidente poderia se autoindultar caso tivesse cometido um crime, Barrett disse que “essa questão nunca chegou a ser litigada”.

“Essa pergunta pode vir ou pode não vir à tona, mas é uma que pede uma análise legal do que seria o escopo do poder de perdão. Seria uma opinião sobre uma questão aberta, já que eu não teria o acesso a esse processo judicial para que pudesse decidi-lo, então não é algo em que eu possa oferecer uma visão”, acrescentou Barrett.

Trump enfrenta uma investigação criminal sobre atividades suas e de suas empresas movida pela procuradoria da cidade de Nova York, que busca suas declarações e históricos de impostos. Trump já concedeu perdão presidencial a aliados políticos e amigos.

Barrett, uma juíza federal conservadora, é a terceira escolha de Trump para um cargo vitalício na Suprema Corte. Trump pediu ao Senado, controlado por seus colegas republicanos, a confirmação de Barrett antes das eleições do dia 3 de novembro.

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