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Interferência de premiê do Japão em comissão científica é "caminho perigoso", dizem especialistas

Premiê do Japão, Yoshihide Suga, em Tóquio 16/09/2020 Carl Court/Pool via REUTERS

TÓQUIO (Reuters) - Especialista excluídos do principal órgão de aconselhamento científico do Japão disseram que a medida é inconstitucional e um sinal perigoso de como o novo primeiro-ministro japonês, Yoshihide Suga, exercerá o poder.

Suga rompeu com um precedente ao rejeitar a filiação de seis estudiosos ao Conselho de Ciência do Japão (SCJ), entidade criada após a Segunda Guerra Mundial para fornecer conselhos científicos independentes para a formulação de políticas.

Os acadêmicos esnobados criticaram políticas de governo, incluindo leis de 2015 que permitem que tropas do país combatam no exterior. Entre os seis estavam especialistas legais e constitucionais que disseram que a medida de Suga é ilegal e que pode desencadear inquéritos parlamentares e criminais.

Um deles, Takaaki Matsumiya, professor de Direito da Universidade Ritsumeikan, disse aos repórteres nesta sexta-feira que Suga está agindo “como um ditador”.

“Ele está reinterpretando o Artigo 15 da Constituição de maneira que possa indicar ou dispensar todos os servidores públicos como bem entender”, disse Matsumiya. “Este é um caminho muito perigoso que ele está seguindo”.

Suga disse que sua decisão não teve nada a ver com as posições dos eruditos a respeito da legislação apoiada pelo governo, dizendo que ela foi apropriada, mas sem revelar os motivos de suas exclusões. Normalmente, as recomendações do SCJ quanto às filiações são aprovadas pelo premiê no cargo.

Pesquisas mostraram que quase metade dos entrevistados disse não ter considerado a explicação de Suga convincente, o que ajudou a erodir seu índice de aprovação em sete pontos e reduzi-lo a 55% na segunda sondagem feita desde que ele tomou posse, no mês passado, depois de Shinzo Abe renunciar por motivos de saúde.

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