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Suprema Corte dos EUA pode não ter palavra final sobre eleição, apesar da ameaça de Trump

WASHINGTON (Reuters) - Embora o presidente norte-americano, Donald Trump, tenha prometido pedir à Suprema Corte dos Estados Unidos que avalie a disputa presidencial que ainda está muito acirrada, o principal órgão judicial do país pode não ser o árbitro final nesta eleição, disseram especialistas jurídicos.

Vista geral da Suprema Corte dos EUA, em Washington 03/05/2020 REUTERS/Will Dunham

Especialistas em direito eleitoral afirmaram ser incerto que os tribunais considerem uma tentativa de Trump para interromper a contagem dos votos depositados antes ou no dia da eleição, ou que qualquer disputa analisada por um tribunal possa mudar a trajetória da votação em Estados acirrados como Michigan e Pensilvânia.

Com a contagem de votos ainda em andamento em muitos Estados nas primeiras horas de quarta-feira, Trump fez uma aparição na Casa Branca e declarou vitória contra o democrata Joe Biden.

“Esta é uma grande fraude contra nossa nação. Queremos que a lei seja usada de maneira apropriada. Então nós iremos à Suprema Corte. Queremos que toda votação pare”, disse ele.

O presidente republicano não forneceu nenhuma evidência para sustentar sua alegação de fraude ou detalhou que litígio ele encaminharia à Suprema Corte.

Na tarde de quarta-feira, a eleição ainda estava em aberto. Alguns Estados fortemente disputados poderiam decidir o resultado nas próximas horas ou dias, depois que um grande número de cédulas enviadas por correio em meio à pandemia de coronavírus parece ter prolongado o processo.

No entanto, especialistas jurídicos disseram que embora possa haver objeções a determinadas cédulas ou procedimentos de votação e contagem, não estava claro se tais disputas determinariam o resultado final.

Ned Foley, especialista em legislação eleitoral na Ohio State University, disse no Twitter que a Suprema Corte “estaria envolvida apenas se houvesse votos de validade questionável que fizessem diferença, o que pode não ser o caso”.

Tanto os republicanos quanto os democratas reuniram exércitos de advogados prontos para agir em uma disputa acirrada. A equipe de Biden inclui Marc Elias, um importante advogado eleitoral da empresa Perkins Coie, e os ex-procuradores Donald Verrilli e Walter Dellinger.

Entre os advogados de Trump estão Matt Morgan, advogado geral da campanha do presidente, o especialista em ações na Suprema Corte William Consovoy e Justin Clark, advogado sênior da campanha.

Benjamin Ginsberg, um advogado eleitoral republicano de longa data, disse na CNN que qualquer tentativa de retirar os votos legalmente depositados provavelmente “seria vista por qualquer tribunal, incluindo a Suprema Corte, como uma privação significativa de direitos que seria desaprovada”.

Ginsberg representou a campanha presidencial de George W. Bush em 2000, quando a Suprema Corte encerrou uma recontagem a favor de Bush contra o democrata Al Gore.

E qualquer processo também precisaria abrir seu caminho na hierarquia de tribunais, segundo Steve Vladeck, professor da Universidade do Texas na Escola de Direito de Austin.

“Acredito que a corte rejeitaria sumariamente qualquer ação do presidente ou sua campanha para interromper o processo legal ordinário”, disse ele. “Até mesmo a disputa Bush x Gore foi primeiro aos tribunais estaduais da Flórida.”

Reportagem de Andrew Chung em Nova York, Lawrence Hurley em Washington, Karen Freifeld em Nova York e Tom Hals em Wilmington

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