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Juízes conservadores da Supremo Corte dos EUA indicam que Obamacare pode não ser descartado

Juiz Brett Kavanaugh 27/09/2018 Michael Reynolds/Pool via REUTERS

WASHINGTON (Reuters) - A Suprema Corte dos Estados Unidos analisou nesta terça-feira se o Obamacare deveria ser descartado como um todo em meio a uma contestação de Estados governados por republicanos e apoiada pelo governo do presidente Donald Trump, e dois juízes conservadores indicaram que a lei deveria permanecer intacta, mesmo que uma cláusula seja anulada.

Os juízes ouviram cerca de 2 horas de argumentos por teleconferência devido a uma apelação de uma coalizão de Estados comandados por democratas, incluindo Califórnia e Nova York, e da Câmara dos Deputados de maioria democrata para preservar o Obamacare.

O presidente eleito, Joe Biden, critica os esforços republicanos para revogar a Lei de Cuidados Acessíveis (ACA), nome formal da lei, em meio a uma pandemia mortal de coronavírus e espera fortalecer o Obamacare depois que tomar posse no dia 20 de janeiro.

O presidente da corte, John Roberts, e o colega conservador Brett Kavanaugh fizeram perguntas que levaram a crer que ficaram céticos diante dos argumentos republicanos, segundo os quais todo o Obamacare deve ser descartado mesmo se uma cláusula, conhecida como obrigação individual, for considerada inconstitucional.

A cláusula exige que as pessoas obtenham um plano de saúde ou paguem uma penalidade financeira.

Roberts e Kavanaugh pareceram concordar que a obrigação de adquirir um plano de saúde pode ser retirada do restante da lei.

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