19 de Agosto de 2017 / às 15:06 / em 4 meses

Venezuela enfrenta indignação após nova assembleia tomar poder legislativo

CARACAS/BOGOTÁ (Reuters) - O novo super-órgão legislativo da Venezuela foi criticado por governos sul-americanos e por Washington na sexta-feira, após se dar o poder de passar leis, substituindo o Congresso liderado pela oposição, enquanto a ex-promotora Luisa Ortega deixou o país.

O presidente Nicolas Maduro promoveu a eleição do mês passado dos 545 membros da Assembleia Constituinte, com objeção da oposição, que boitocou o voto, chamando de afronta à democracia. Em sua primeira sessão no dia 5 de agosto, a Assembleia demitiu Ortega, que havia acusado Maduro de violação dos direitos humanos.

O país, rico em petróleo, mas doente economicamente, tem visto meses de agitação política na qual mais de 125 pessoas morreram.

Ortega chegou ao país vizinho Colômbia na sexta-feira, disseram autoridades da imigração em Bogotá. Ela afirmou à Reuters em entrevista no dia 10 de agosto que temia por sua vida na Venezuela, embora ela ainda se considerasse a promotora-chefe do país.

Enquanto isso, o Departamento de Estado dos Estados Unidos se juntou ao bloco sul-americano Mercosul na condenação da nova super Assembleia. 

“Enquanto o regime de Maduro continua a se conduzir como uma ditadura autoritária, nós estamos preparados para trazer o peso total da economia norte-americana e poder diplomático para dar suporte ao povo venezuelano enquanto eles buscam restaurar sua democracia”, disse o Departamento de Estado em comunicado.

Na prática, a pretensão de poder legislativo da Assembleia mudou pouco na Venezuela, onde a Suprema Corte derrubou quase todas as leis que o Congresso aprovou desde que foi tomado pela oposição em 2016.

Delcy Rodriguez, aliada de Maduro e presidente da Assembleia Constituinte, insistiu que a medida não implica em dissolução do Congresso.

“Aqueles preguiçosos têm que trabalhar. O que estamos fazendo é dizendo a eles: ‘Senhores, nós não vamos deixá-los tirar férias’”, disse Rodriguez em referência aos deputados da oposição.

O bloco comercial Mercosul, no entanto, condenou o que chamou de usurpação do poder legislativo, de acordo com um comunicado divulgado pelo Ministério das Relações Exteriores do Brasil. Os membros fundadores do Mercosul, Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai não irão reconhecer nenhuma medida tomada pela Assembleia, disse o comunicado.

A Assembleia convidou líderes do Congresso já existente para se juntarem à sessão. Os líderes do Congresso não compareceram, insistindo que era uma criação fraudulenta e que usurpou seus poderes.

“(O Congresso) apenas obedece à Constituição e ao povo. Nós não reconhecemos a Assembleia Constituinte, muito menos nos subordinamos à ela”, disse Freddy Guevara, político da oposição e vice-presidente do Congresso, no Twitter. 

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