31 de Agosto de 2017 / às 16:35 / em 3 meses

Reforma trabalhista da França visa teto para indenizações por demissão e mais flexibilidade para empresas

PARIS (Reuters) - O governo da França disse nesta quinta-feira que criará um teto para as indenizações por demissão sem justa causa e dará mais flexibilidade para as empresas adaptarem salários e horas de trabalho às condições do mercado na reforma trabalhista, que os maiores sindicatos do país consideraram decepcionante.

Presidente da França, Emmanuel Macron, no Palácio do Eliseu, em Paris 31/08/2017 REUTERS/Philippe Wojazer

A reforma, a primeira grande iniciativa legislativa do presidente francês, Emmanuel Macron, desde sua eleição em maio, também é o primeiro grande teste de seus planos para reformar a segunda maior economia da zona do euro.

Durante décadas, governos de esquerda e de direita tentaram reformular a legislação trabalhista rígida do país, mas sempre a diluíram diante dos protestos de rua.

A ministra do Trabalho, Muriel Penicaud, descreveu as reformas como “uma transformação das regras trabalhistas em uma escala inédita”.

O primeiro-ministro, Édouard Philippe, disse que elas são necessárias para combater o alto desemprego persistente da França.

“A verdade é que, para os patrões, especialmente de pequenas empresas, e investidores estrangeiros, a lei trabalhista existente é vista como um freio para a contratação e o investimento”, disse Philippe.

Os decretos darão às empresas mais poder para adaptarem salários e horas de trabalho às condições do mercado com base em acordos obtidos por uma maioria simples entre empregadores e funcionários.

A indenização por demissão sem justa causa por um tribunal do trabalho seria estabelecida em três meses de salário por dois anos na empresa, e o valor subiria progressivamente dependendo de quanto tempo o funcionário passou na empresa, disseram sindicatos.

Em uma concessão aos sindicatos, o valor normal da indenização por demissão seria aumentado de 20 para 25 por cento do salário para cada ano passado na empresa.

O governo, que já tem apoio parlamentar para a reforma, consultou os sindicatos durante semanas enquanto elaborava seus planos.

“Todos os nossos temores foram confirmados”, disse Philippe Martinez, líder da central sindical de esquerda CGT, depois que Paris apresentou os decretos aos sindicatos e empregados.

Ele disse que a central levará adiante seu plano de realizar um protesto no dia 12 de setembro.

A maior central sindical francesa, a reformista CFDT, disse estar decepcionada com o que equivale a uma oportunidade desperdiçada de melhorar as relações trabalhistas, mas que não convocará uma greve contra as reformas.

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