11 de Setembro de 2017 / às 17:14 / em 3 meses

Governo Trump pede à Suprema Corte que retire limites a veto sobre refugiados

WASHINGTON (Reuters) - O Departamento de Justiça dos Estados Unidos apresentou nesta segunda-feira uma petição à Suprema Corte solicitando um bloqueio à decisão de uma corte inferior que impôs limites ao decreto do presidente Donald Trump para impedir temporariamente a entrada da maioria dos refugiados nos EUA.

Presidente dos EUA, Donald Trump 11/09/2017 REUTERS/Joshua Roberts

O departamento não pediu que o Supremo bloqueie de imediato uma parte separada da decisão de quinta-feira da 9ª Corte de Apelações dos EUA, em San Francisco, que determinou que avós, tias, tios e primos de residentes legais nos EUA devem ficar isentos da proibição imposta por Trump a viajantes de seis países de maioria muçulmana.

A petição entregue à Suprema Corte representa a mais recente reviravolta em uma batalha judicial sobre o decreto presidencial de Trump assinado em março que barrou viajantes de Irã, Síria, Líbia, Somália, Sudão e Iêmen por 90 dias, uma medida que o presidente disse ser necessárias por razões de segurança nacional. O mesmo decreto impõe um veto de 120 dias a refugiados.

As duas medidas foram derrubadas por tribunais inferiores, mas foram parcialmente reativas pela Suprema Corte em junho.

A questão mais ampla sobre a suposta discriminação contra muçulmanos representada pelo decreto, em violação à Constituição dos EUA, será analisada pela Suprema Corte em outubro.

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