12 de Setembro de 2017 / às 15:34 / em 3 meses

Tribunal espanhol barra segunda lei ligada a referendo de independência da Catalunha

MADRI (Reuters) - Um tribunal da Espanha suspendeu uma lei da Catalunha que delineava o arcabouço legal para um Estado independente, disse uma fonte da corte nesta terça-feira, um dia depois de centenas de milhares de catalães se reunirem no centro de Barcelona para apoiar a separação de Madri.

Prédio do Tribunal Constitucional da Espanha, em Madri 06/09/2017 REUTERS/Susana Vera

O governo do primeiro-ministro espanhol, Mariano Rajoy, está aumentando a pressão para impedir que o referendo de independência agendado para 1º de outubro aconteça, tendo declarado que a iniciativa é ilegal e tem contestado leis relacionadas à votação nos tribunais.

O Tribunal Constitucional, a mais alta instância espanhola em tais assuntos, suspendeu a lei enquanto juízes analisam se ela viola a Constituição do país, e também suspendeu a lei que aprovou a consulta de outubro na semana passada.

O Parlamento da Catalunha aprovou as duas leis na quarta-feira, uma medida que criou um clímax na disputa já antiga entre o governo regional pró-independência e o governo central sediado em Madri.

A tensão crescente entre a capital nacional e Barcelona levou alguns investidores a se desfazer de títulos da dívida soberana espanhola.

O chefe do governo regional da Catalunha, Carles Puigdemont, que enfrenta acusações criminais por seu papel na organização do referendo, só tem poder de convocar uma eleição, não um referendo, disse um porta-voz do governo nesta terça-feira.

“Se Puigdemont quer consultar o povo é muito simples, deveria convocar uma eleição”, disse o porta-voz e ministro da Educação, Cultura e Esporte, Íñigo Méndez de Vigo, à rede Antena 3.

Pesquisas mostraram que o apoio à separação diminuiu nos últimos anos e que uma minoria quer um Estado separado, mas a maioria dos catalães quer ter a oportunidade de votar sobre a questão.

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