April 3, 2018 / 12:10 PM / 7 months ago

Procuradores alemães pedem extradição de ex-líder catalão Puigdemont à Espanha

BERLIM (Reuters) - Procuradores alemães apresentaram uma solicitação a um tribunal regional nesta terça-feira pedindo a extradição do ex-presidente catalão Carles Puigdemont à Espanha, onde ele enfrenta acusações de rebelião devido à campanha separatista da região.

Ex-líder catalão Carles Puigdemont durante sessão do Parlamento finlandês em Helsinki, Finlândia 22/03/2018 Lehtikuva/Antti Aimo-Koivisto

Puigdemont foi preso na Alemanha no dia 25 de março e está há um pouco mais de uma semana em um centro de detenção de Neumuenster, cidade do norte alemão.

Procuradores do Estado de Schleswig-Holstein disseram que o pedido de extradição espanhol é admissível, porque as acusações de rebelião incluem a realização de um referendo anticonstitucional mesmo diante da possibilidade de confrontos violentos.

“Isto tem um equivalente comparável na lei alemã”, disseram os procuradores em um comunicado.

Eles também pediram à Suprema Corte Regional de Schleswig-Holstein, que decidirá sobre a extradição, para manter Puigdemont preso durante os procedimentos porque existe o risco de ele tentar fugir.

Puigdemont fugiu da Espanha cinco meses atrás rumo à Bélgica depois que o primeiro-ministro espanhol, Mariano Rajoy, dissolveu seu governo regional e impôs o controle direto de Madri.

As acusações que ele enfrenta devido à organização do referendo ilegal de secessão podem acarretar uma pena de 25 anos de prisão.

O governo alemão vem insistindo que a extradição de Puigdemont cabe aos tribunais, mas na semana passada o advogado alemão Wolfgang Schomburg disse que também pleiteará a libertação do líder catalão a Berlim. O ministro da Justiça tem a prerrogativa de vetar toda e qualquer extradição.

Os procuradores ainda disseram que a acusação espanhola de mau uso de verba pública —no caso, para a convocação do referendo inconstitucional— também tem um equivalente na lei alemã.

Na segunda-feira Puigdemont apelou da acusação de rebelião junto à Suprema Corte espanhola, dizendo que não cometeu nenhum ato de violência que a justifique. Ele também apelou da acusação de mau uso de verba pública.

Não está claro quando a corte alemã tomará sua decisão.

O tribunal espanhol pretende julgar um total de 25 líderes catalães por rebelião e outras acusações. Existem mandados de prisão internacionais contra quatro outros políticos que fugiram para o exterior no ano passado, inclusive Carla Ponsati, ex-ministra da Educação catalã que luta contra uma extradição para a Espanha na Escócia.

Cinco líderes separatistas estão presos na Espanha e aguardam julgamento. Todos eles negam ter cometido qualquer irregularidade.

Por Madeline Chambers e Hans-Edzard Busemann

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