May 23, 2018 / 8:46 PM / 6 months ago

Juíza diz que Trump viola Constituição ao bloquear críticos no Twitter

Conta do presidente Donald Trump no Twitter 11/7/2017 Divulgação

NOVA YORK (Reuters) - Uma juíza federal de Nova York determinou nesta quarta-feira que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, não pode bloquear usuários do Twitter legalmente porque fazê-lo viola o direito à liberdade de expressão, garantido pela Primeira Emenda da Constituição.

A juíza distrital Naomi Reice Buchwald não chegou a determinar que Trump desbloqueie usuários, dizendo que não era necessário entrar em uma disputa envolvendo os poderes da corte. Ela disse que presumia que Trump ou seu diretor de mídias sociais, Dan Scavino, desbloqueariam os usuários diante de sua decisão.

O veredicto de Buchwald, de Manhattan, foi uma resposta a uma ação civil apresentada pelo Instituto Knight da Primeira Emenda da Universidade Columbia e por vários usuários do Twitter em julho contra Trump.

O Twitter não quis comentar sobre a decisão, enquanto o Departamento de Justiça dos EUA, que representa o presidente no caso, disse: “Discordamos respeitosamente da decisão do tribunal e estamos considerando nossos próximos passos”.

Trump já era um usuário prolífico da conta @RealDonaldTrump mesmo antes de ser eleito em 2016, e desde então fez da ferramenta uma parte integral e polêmica de sua Presidência.

Há rumores de que assessores vêm tentando conter seus tuítes, que muitas vezes começam logo de manhã cedo. Mas Trump continua usando o Twitter para divulgar sua agenda, anunciar diretrizes e atacar críticos, especialmente a mídia e sua investigação sobre possíveis conexões russas com sua campanha.

Em sua ação civil, o Instituto Knight e os usuários pessoais do Twitter alegam que, ao bloquear os usuários por suas opiniões, Trump os está privando do debate em um fórum público, e com isso violando a Primeira Emenda.

Quando um usuário do Twitter bloqueia outro, o usuário bloqueado não consegue responder aos tuítes do bloqueador na plataforma de mídia social.

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