August 27, 2018 / 3:01 PM / 2 months ago

Irã entra com processo na Corte Mundial para suspender sanções dos EUA

HAIA (Reuters) - Advogados iranianos pediram, nesta segunda-feira, que a Corte Internacional de Justiça (CIJ) determine que Estados Unidos suspendam sanções impostas pelo governo do presidente Donald Trump contra Teerã.

Audiência em tribunal de Haia de ação impetrada pelo Irã contra sanções dos EUA 27/08/2018 REUTERS/Piroschka van de Wouw

O juiz responsável pelo órgão da ONU conhecido informalmente como Corte Mundial iniciou a audiência pedindo que Washington respeite sua decisão. Durante as décadas de hostilidade entre as partes, tanto os Estados Unidos como o Irã já ignoraram decisões do tribunal.

O processo diz que as sanções norte-americanas, que estão prejudicando a já fraca economia iraniana, violam os termos de um pouco conhecido tratado de amizade entre os dois países.

“Os Estados Unidos estão propagando publicamente uma política destinada a prejudicar o mais gravemente possível a economia do Irã e empresas nacionais iranianas e, portanto, inevitavelmente, os cidadãos iranianos”, disse o representante de Teerã, Mohsen Mohebi, no início de quatro dias de audiências.

“Essa política está claramente violando o Tratado de Amizade de 1955”.

Mohebi disse que o Irã buscou uma solução diplomática para o conflito entre os dois países, mas foi rejeitado.

Os Estados Unidos disseram em reação inicial por escrito apresentada no tribunal acreditar que a corte não tem jurisdição sobre o caso, e que as alegações do Irã excedem os limites do tratado.

Advogados dos Estados Unidos, liderados pela assessora do Departamento de Estado Jennifer Newstead, indicada por Trump em 2017, devem responder na terça-feira. A corte deve decidir o caso em cerca de um mês, mas nenhuma data foi estabelecida por enquanto.

A CIJ é o tribunal da ONU para resolver disputas internacionais. Suas decisões são juridicamente vinculantes, mas o órgão não tem poder para garantir seu cumprimento.

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