September 5, 2018 / 5:04 PM / 15 days ago

Indicado de Trump à Suprema Corte enfatiza independência judicial durante sabatina

WASHINGTON (Reuters) - Brett Kavanaugh, indicado pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, à Suprema Corte, destacou nesta quarta-feira a importância da independência judicial e descreveu uma decisão de 1973 que legalizou o aborto como um precedente legal importante que foi reafirmado ao longo dos anos, no segundo dia de sua sabatina no Senado.

Manifestante é retirada de audiência de confirmação de indicado à Suprema Corte Brett Kavanaugh no Senado dos EUA 05/09/2018 REUTERS/Chris Wattie

“Acho que a primeira qualidade de um bom juiz em nosso sistema constitucional é a independência”, disse o juiz conservador de uma corte federal de apelações em resposta a pergunta do líder republicano do Comitê Judiciário, Chuck Grassley.

“Ninguém está acima da lei em nosso sistema constitucional”, acrescentou Kavanaugh, respondendo às primeiras perguntas de senadores, após fazer sua declaração de abertura na terça-feira.

Kavanaugh indicou que estaria disposto a tomar decisões contra um presidente que o nomeou, usando como exemplo a sentença que deu em um caso envolvendo um detento do presídio de Guantânamo que foi contra o ex-presidente George W. Bush, que o indicou para seu atual cargo no Judiciário.

Entretanto, Kavanaugh evitou uma pergunta da senadora democrata Dianne Feinstein sobre se um presidente em exercício pode “ser obrigado a responder a uma intimação”, uma questão que pode ser relevante à medida que o procurador especial Robert Mueller investiga a suspeita de conspiração entre a campanha presidencial de Trump para as eleições de 2016 e a Rússia.

“Não posso te dar uma resposta para essa pergunta hipotética”, disse Kavanaugh, observando que indicados anteriores à Suprema Corte também se recusaram a responder perguntas sobre casos que poderiam depois ser julgados por eles.

Kavanaugh disse ainda que a decisão do caso Roe vs. Wade, de 1973, que legalizou o aborto nacionalmente nos EUA é “um precedente importante da Suprema Corte que foi reafirmado diversas vezes”.

Como no dia anterior, manifestantes interromperam repetidamente a sessão, se opondo à indicação de Kavanaugh, e foram retirados do local por seguranças.

A sabatina foi aberta na terça-feira com uma sessão caótica, na qual democratas acusaram republicanos de ocultar documentos sobre o trabalho de Kavanaugh na Casa Branca durante o governo Bush que disseram precisar analisar para poder verificar devidamente o indicado.

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