September 11, 2018 / 4:20 PM / 2 months ago

Governo e Exército de Mianmar tentam silenciar jornalismo independente, diz ONU

GENEBRA (Reuters) - Autoridades militares e do governo de Mianmar têm travado uma “campanha política” para reprimir o jornalismo independente no país, prendendo e julgando profissionais com o uso de leis amplamente vagas e abrangentes, disse a agência de direitos humanos da ONU nesta terça-feira.

Jornalista da Reuters Wa Lone, depois de anúncio de veredicto em Yangon, Myanmar 3/9/2018 REUTERS/Ann Wang

A agência examinou em relatório cinco casos, incluindo o dos jornalistas da Reuters Wa Lone e Kyaw Soe Oo, considerados culpados na semana passada de violar uma lei sobre segredos de Estado e condenados a 7 anos de prisão após investigarem o massacre de 10 muçulmanos rohingya.

O relatório da ONU descreveu o caso como “um exemplo de destaque particularmente ultrajante de assédio judicial contra a mídia em Mianmar” e uma ilustração de como prisões e julgamentos são realizados “em violação do direito de liberdade de expressão”.

Após pedidos da comunidade internacional pela libertação dos jornalistas da Reuters, Mianmar disse que a corte que condenou os repórteres segundo a Lei de Segredos Oficiais, que data da era colonial do país, é independente e que seguiu o processo adequado.

O porta-voz do Ministério da Informação, Myint Kyaw, se recusou a comentar o relatório quando contactado pela Reuters nesta terça-feira.

Autoridades de Yangon já rejeitaram acusações de que a liberdade de imprensa estaria regredindo no país sob o governo da vencedora do Nobel da Paz Aung San Suu Kyi.

“O relatório se refere a ‘instrumentalização da lei e dos tribunais pelo governo e pelas Forças Armadas no que constitui uma campanha política contra o jornalismo independente”, disse a porta-voz de direitos humanos da ONU, Ravina Shamdasani, em Genebra.

Leis sobre telecomunicações, segredos oficiais e sobre importações e exportações têm sido usadas contra jornalistas, acrescentou.

A organização Repórteres Sem Fronteiras estima que cerca de 20 jornalistas foram processados no ano passado em Mianmar, disse Shamdasani.

O relatório da ONU intitulado “A Fronteira Invisível - Julgamentos Criminais de Jornalistas em Mianmar”, que examinou a liberdade de imprensa no país desde que o partido de Suu Kyi assumiu o poder em 2015, disse ter se tornado “impossível para jornalistas fazer seu trabalho sem medo ou favorecimento”.

Reportagem de Stephanie Nebehay; com reportagem adicional de Shoon Naing em Yangon

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