September 12, 2018 / 4:07 PM / 14 days ago

Parlamento da UE adota ação contra a Hungria por danos à democracia

ESTRASBURGO (Reuters) - O Parlamento da União Europeia decidiu, em uma votação realizada nesta quarta-feira, adotar um procedimento punitivo contra a Hungria por ignorar regras democráticas de maneira persistente.

Chanceler da Hungria, Peter Szijjarto, em entrevista em Budapeste 12/9/2018 REUTERS/Bernadett Szabo

Com 448 votos favoráveis, 197 contrários e 48 abstenções, a moção foi aprovada na sessão plenária em Estrasburgo, a primeira vez em que a legislatura europeia recorre ao chamado Artigo 7 contra um país membro da UE.

Desde que chegou ao poder em 2010, o primeiro-ministro húngaro, Viktor Orban, vem pressionando os tribunais, a mídia e grupos não-governamentais, além de se recusar a receber postulantes a asilo que chegam à Europa.

Embora a UE tenha protestado várias vezes, na prática não conseguiu impedir o que críticos denunciam como seu autoritarismo crescente.

Mas o aumento do apoio a políticos nacionalistas e populistas em todo o bloco catalisou uma reação mais forte.

Em coletiva de imprensa nesta quarta-feira, o ministro de Relações Exteriores da Hungria, Peter Szijjarto, chamou a decisão de “vingança mesquinha”.

“A decisão de hoje do Parlamento Europeu não foi nada mais do que uma vingança mesquinha de políticos pró-imigração contra a Hungria”, disse. “A decisão foi feita de maneira fraudulenta e contrária a regras relevantes de tratados europeus.”

Szijjarto disse que as abstenções não foram contabilizadas, mudando o resultado da votação.

Em declaração diante da assembleia na terça-feira, Orban disse que não se curvará à “chantagem” da UE, mas que se aterá às suas políticas.

A votação do Parlamento obriga os outros Estados do bloco a estudarem o que fazer com a Hungria. A punição mais severa prevista pelo Artigo 7 é privar Budapeste de seu direito de voto na UE.

Mas é altamente improvável que isso aconteça, já que o restante do bloco precisa de uma unanimidade e se acredita que o governo nacionalista e anti-imigração da Polônia bloquearia qualquer medida dura contra Orban.

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