September 13, 2018 / 7:22 PM / 3 months ago

EUA anunciam que reavaliarão pedidos de asilo de famílias imigrantes separadas

(Reuters) - O governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, concordou em reavaliar os pedidos de asilo de cerca de mil pais e filhos imigrantes que foram separados na fronteira do país, parte de um acordo para encerrar ações civis provocadas por sua política imigratória de “tolerância zero”.

Mulher segura mão de criança à medida que famílias imigrantes são liberadas em McAllen, Texas 22/06/2018 REUTERS/Loren Elliott

O acordo, detalhado em documentos legais na noite de quarta-feira, representou uma vitória para grupos de direitos humanos que contestaram a polêmica política de separações de Trump, criada para coibir a imigração ilegal.  

    Se ele for aprovado pelo juiz Dana Sabraw, de San Diego, pais imigrantes e seus filhos terão uma segunda chance de pedir asilo, mesmo que as autoridades dos EUA tenham rejeitado suas alegações de que enfrentam um “medo plausível de perseguição ou tortura” se forem devolvidos aos seus países.

    Mais de mil pessoas terão direito de voltar a pedir asilo graças ao acordo, segundo os Defensores Muçulmanos, um dos grupos de direitos humanos que processaram o governo.

    As separações familiares e a detenção de milhares de crianças, a maioria da Guatemala, de Honduras e de El Salvador, provocaram uma rejeição generalizada da diretriz de Trump. Cerca de 2.500 crianças e pais foram separados antes de Trump descartar a política em junho. Dias depois um juiz federal ordenou que as famílias fossem reaproximadas, um processo que ainda está incompleto.

    O acordo também dá espaço à possibilidade de algumas centenas de pais já deportados sem os filhos poderem voltar aos EUA, segundo a União Americana pelas Liberdades Civis, que iniciou uma das ações civis. Suas reivindicações seriam analisadas caso a caso.

    Advogados de imigração disseram que alguns destes pais podem ter um argumento para voltar e solicitar asilo porque foram coagidos a desistir de tal solicitação, acreditando que era a única maneira de recuperarem seus filhos.

    O pacto deriva de três ações civis contra o governo que foram apresentadas pela União Americana pelas Liberdades Civis, os Defensores Muçulmanos e o escritório de advocacia Hogan Lovells, entre outros.

    Uma das ações alegou que os pais estão sofrendo um trauma extremo por causa da separação forçada de seus filhos e que por isso foram reprovados em uma entrevista sobre um “medo plausível”, que era a única oportunidade de evitar uma expulsão acelerada dos EUA.

    Conforme o acordo, agora estes pais poderão apresentar provas e depoimentos adicionais para demonstrar um medo plausível de voltar à sua terra natal.

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