September 24, 2018 / 7:27 PM / 23 days ago

Reino Unido diz que permitirá voos da UE mesmo sem acordo do Brexit

LONDRES (Reuters) - O Reino Unido permitirá que companhias aéreas da União Europeia (UE) continuem voando em seu território mesmo se o país deixar o bloco sem um acordo de separação, disse o governo em documentos técnicos publicados nesta segunda-feira, acrescentando que pretende se ater aos regulamentos de segurança aérea da UE.

Avião decola do aerporto de Luton, Reino Unido 07/01/2018 REUTERS/Peter Cziborra

Os papéis a respeito de uma desfiliação sem acordo reconheceram que os voos poderiam ser suspensos se o Reino Unido saísse do bloco em 29 de março de 2019 sem um pacto, citando ainda que algumas licenças de pilotos e de segurança emitidas por Londres não seriam mais aceitas na UE.

O Reino Unido disse que quer continuar a participar da Agência Europeia de Segurança Aérea (Easa), mas que sem um acordo do Brexit isso pode não ser possível.

O governo britânico informou que almeja evitar este último caso e que buscará um acordo sobre os direitos de voos caso ocorra uma separação caótica do bloco.

“Nesta hipótese o Reino Unido cogitaria conceder permissões para companhias aéreas da UE continuarem a operar. Esperaríamos que a recíproca dos países da UE fosse verdadeira”, disse o governo em documento divulgado nesta segunda-feira.

Um acordo entre Londres e a UE, ou entre Londres e países individuais, é possível.

Quanto à segurança aérea no caso de não haver um pacto, o Reino Unido disse que preservaria a legislação da UE e que funções desempenhadas atualmente pela Easa ficariam a cargo de sua Agência de Aviação Civil (CAA).

Os documentos apontaram que, quanto às licenças de pilotos, a CAA precisará validar qualquer licença da Easa usada para operar uma aeronave com registro britânico, e que as licenças emitidas pelo Reino Unido terão que ser transferidas à Easa se quiserem operar aviões registrados na UE.

Por Sarah Young; reportagem adicional de Paul Sandle e Andrew MacAskill

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