September 27, 2018 / 6:15 PM / 2 months ago

ONU criará órgão para apresentar acusações de atrocidades contra Mianmar

GENEBRA (Reuters) - O Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) votou nesta quinta-feira a favor da criação de um organismo que preparará indícios de abusos de direitos humanos em Mianmar, incluindo um possível genocídio, para qualquer processo futuro.

Refugiados rohingyas em campo em Bangladesh 25/8/2018 REUTERS/Mohammad Ponir Hossain

O conselho de 47 membros deu 35 votos favoráveis, três contrários e sete abstenções a uma resolução apresentada pela União Europeia e pela Organização de Cooperação Islâmica.

    A China, as Filipinas e Burundi se opuseram à medida, cujos apoiadores disseram que ela foi apoiada por mais de 100 países.

    O embaixador de Mianmar, Kyaw Moe Tun, disse que a resolução se baseou no relatório de uma Missão de Averiguação de Fatos da ONU (FFM) que seu governo rejeitou categoricamente e que foi parcial, unilateral e estimulou a desunião na nação.

    “O esboço de resolução se baseia em acusações graves, mas sem verificação, e recomendações do FFM que poderiam até ameaçar a unidade nacional do país”, disse.

    Segundo ele, a linguagem desrespeitosa e as exigências da resolução não contribuirão para se encontrar soluções duradouras para a situação delicada no Estado de Rakhine.

    A resolução cria um órgão para “coletar, consolidar, preservar e analisar indícios dos crimes internacionais mais graves e das violações da lei internacional cometidos em Mianmar desde 2011 e preparar arquivos de maneira a facilitar e acelerar ações legais criminais justas e independentes”.

    A nova agência deve participar ativamente de qualquer acusação futura apresentada pelo Tribunal Penal Internacional (TPI), que no início deste mês disse ter jurisdição sobre a suposta deportação de muçulmanos rohingyas de Mianmar para Bangladesh.

    Um ano atrás tropas do governo realizaram uma campanha repressiva brutal em Rakhine em reação a ataques do Exército da Salvação Arakan Rohingya (Arsa) a 30 postos da polícia e dos militares de Mianmar. Mais de 700 mil rohingyas fugiram da repressão, e hoje a maioria vive em campos de refugiados na vizinha Bangladesh.

    O relatório da FFM disse que os militares de Mianmar realizaram execuções em massa e estupros coletivos de rohingyas com “intenção genocida” e pediu que o comandante-chefe Min Aung Hlaing e cinco generais identificados sejam processados pelos crimes mais graves.

    Na resolução desta quinta-feira o conselho disse haver informação suficiente para justificar que uma corte competente “determine sua responsabilidade por um genocídio”.

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