September 28, 2018 / 11:36 PM / 19 days ago

Corte dos EUA permite que membros do Congresso processem Trump por pagamentos recebidos

WASHINGTON (Reuters) - Um tribunal federal se recusou nesta sexta-feira dispensar um processo que acusa o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de violar uma provisão anti-corrupção ao aceitar pagamentos internacionais através de seus hotéis e negócios sem a permissão do Congresso. 

O juiz distrital Emmet Sullivan que parlamentares que abriram o processo têm prerrogativas legais para processar o presidente por supostamente desconsiderar a cláusula de “emolumentos” da Constituição dos Estados Unidos, que previne servidores federais de aceitarem presentes e outros benefícios de governos estrangeiros sem o consentimento do Congresso.

O processo, aberto em 2017, é o terceiro desafio constitucional aos interesses comerciais particulares de Trump enquanto ocupa a presidência, mas é notável por que os reclamantes são membros do Congresso. 

O juiz distrital Peter Messitte, em Greenbelt, no Estado de Maryland, permitiu que um processo semelhante avançasse, mas em dezembro de 2017 um juiz de Manhattan dispensou o processo, que agora está sujeito a recurso. 

Os parlamentares envolvidos no processo são democratas, mas também incluem o senador Bernie Sanders, um independente que disputou a nomeação democrata à presidência em 2016. Eles são representados pelo Centro de Responsabilidade Constitucional, uma organização legal liberal baseada em Washington. 

0 : 0
  • narrow-browser-and-phone
  • medium-browser-and-portrait-tablet
  • landscape-tablet
  • medium-wide-browser
  • wide-browser-and-larger
  • medium-browser-and-landscape-tablet
  • medium-wide-browser-and-larger
  • above-phone
  • portrait-tablet-and-above
  • above-portrait-tablet
  • landscape-tablet-and-above
  • landscape-tablet-and-medium-wide-browser
  • portrait-tablet-and-below
  • landscape-tablet-and-below