October 15, 2018 / 10:35 PM / 2 months ago

Governo dos EUA, mas não Trump, pode ser processado sobre clima, diz juíza

Presidente dos EUA, Donald Trump, discursa no Kentucky 13/10/2018 REUTERS/Joshua Roberts

(Reuters) - Um grupo de jovens norte-americanos que processa o governo federal por falta de ações de combate às mudanças climáticas pode continuar com o processo, mas o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, não pode ser réu na ação, determinou uma juíza federal nesta segunda-feira. 

A decisão da juíza distrital Ann Aiken em Eugene, no estado do Oregon, aconteceu antes da data marcada para o caso ser julgado em uma corte federal, no dia 29 de outubro. 

Vinte e uma crianças e jovens adultos, que tinham entre 8 e 19 anos de idade quando o processo foi aberto em 2015 contra o governo Obama, acusaram autoridades federais e executivos da indústria do petróleo de violar seus devidos direitos processuais ao saberem por décadas que a poluição envenena o meio ambiente, mas não terem feito nada sobre isso. 

Aiken disse que o caso revelava o delicado equilíbrio de poder entre o Judiciário e outras agências governamentais. A juíza afirmou que essas preocupações não era suficientes para arquivar o caso inteiro, mas concluiu que a inclusão de Trump como o presidente norte-americano em exercício violava a separação apropriada de Poderes. 

O processo original incluía o então presidente Barack Obama como réu. Depois que Trump assumiu o cargo, o processo foi alterado para incluir Trump como o réu. 

O processo ainda inclui os diretores de outras agências norte-americanas. Os nomes dos chefes dessas agências também foram alterados com as trocas do governo Trump. 

O caso de potencial amplo alcance é um de uma série de ações que busca que o Judiciário aborde a questão do aquecimento global e suas causas. 

O Departamento de Justiça dos Estados Unidos disse que estava revisando a decisão de segunda-feira em um comunicado e chamou o processo de uma tentativa inconstitucional de controlar as políticas climáticas e energéticas do país inteiro através de apenas um tribunal.

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