October 30, 2018 / 4:26 PM / a month ago

Trump planeja decreto para negar cidadania a filhos de ilegais nascidos nos EUA

WASHINGTON (Reuters) - O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, planeja emitir um decreto para negar o direito de cidadania a filhos de não-cidadãos e de imigrantes ilegais nascidos nos EUA, disse o próprio ao site Axios em uma entrevista publicada nesta terça-feira, uma medida que provocará uma batalha constitucional.

Trump, fala em aeroporto em Murphysboro 27/10/2018 REUTERS/Al Drago

Não ficou claro que ação específica seu decreto acarretaria, e Trump não deu detalhes.

Trump intensificou sua posição dura com a imigração a uma semana das eleições parlamentares, e o país vem enfrentando questões ligadas a raça e identidade em meio a rompantes de violência, como uma série de bombas enviadas a democratas proeminentes e críticos do presidente e o maior ataque da história dos EUA a uma sinagoga.

Tentar acabar com o chamado direito de cidadania por nascimento delineado na 14ª Emenda seria um ataque direto à Constituição, e provavelmente desencadearia refutações legais e uma possível oposição no Congresso.

Para alterar uma emenda da Constituição é preciso o apoio de dois terços da Câmara dos Deputados e do Senado e três quartos das legislaturas estaduais em uma convenção constitucional.

Mas Trump disse que conversou com sua equipe legal e foi informado de que pode fazê-lo por conta própria, o que contraria a visão de muitos especialistas constitucionais.

Indagado sobre a discussão a respeito de tais poderes presidenciais, Trump respondeu: “Com certeza é possível fazê-lo com uma lei do Congresso. Mas agora estão dizendo que posso fazê-lo com um decreto presidencial.”

Na entrevista ao Axios, que será exibida na íntegra no canal a cabo HBO no domingo, ele disse: “Está em andamento. Vai acontecer.”      

O senador Chris Coons, democrata integrante do Comitê das Relações Exteriores do Senado, disse nesta terça-feira que Trump “está forçando uma narrativa falsa sobre a imigração” de várias maneiras para atiçar o medo antes da votação de 6 de novembro.

A 14ª Emenda determina que “todas as pessoas nascidas ou naturalizadas nos Estados Unidos, e sujeitas à sua jurisdição, são cidadãs dos Estados Unidos e do Estado no qual residem”.

Uma contestação legal levaria os tribunais da nação a se manifestarem a respeito do que seria uma das manobras mais ambiciosas do governo Trump, que já mirou a imigração por meio de uma proibição de entrada a viajantes de países de maioria muçulmana, da separação de pais e filhos imigrantes e de políticas para refugiados, entre outras ações.

         (Por Susan Heavey)

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