November 2, 2018 / 10:42 PM / a month ago

Suprema Corte dos EUA julgará disputa religiosa sobre cruz de Maryland

WASHINGTON (Reuters) - A Suprema Corte dos Estados Unidos adentrou nesta sexta-feira uma nova batalha sobre a separação entre igreja e o Estado, aceitando decidir se um memorial de guerra erguido em 1925 na forma de uma cruz em terreno público no estado de Maryland, viola ou não a proibição da Constituição sobre o apoio a uma determinada religião. 

Os juízes concordaram em julgar dois recursos separados de uma corte de outra instância dizendo que o memorial viola a primeira emenda da constituição, que proíbe que o governo favoreça uma determinada religião, e dizendo que o memorial - apelidado de “cruz da paz” - é inerentemente religioso devido a seu formato de cruz. 

O tribunal irá receber os recursos trazidos por uma agência pública chamada Comissão de Planejamento e Parques de Maryland e Capital Nacional, que é proprietária da cruz, e da Legião Americana, uma organização privada de veteranos que promove eventos memoriais no local. A legião é representada pelo Instituto Primeira Liberdade, um grupo conservador de direitos religiosos. 

A cruz, de 12 metros de altura, localizada em um movimentado cruzamento nas imediações da cidade de Washington, foi construída em 1925 para homenagear 49 membros das forças armadas do condado de Prince George, em Maryland, que morreram na Primeira Guerra Mundial. 

“Por quase 100 anos o memorial está honrando esses 49 filhos do Condado de Prince George que fizeram o maior sacrifício possível por seu país. A Suprema Corte não deveria permitir que sua memória fosse demolida”, disse Michael Carvin, um advogado da Legião Americana. 

A quarta Corte de Apelações dos Estados Unidos, baseada em Richmond, decretou em 2017 que a cruz era inconstitucional. 

“O monumento aqui tem o efeito primário de apoiar uma religião e envolve excessivamente o governo na religião”, escreveu a juíza Stephanie Thacker em nome do painel de três juízes que decidiu separadamente por 3 x 1. 

A corte decidiu a favor da Associação Humanista Americana, um grupo que se auto-denomina “a principal voz progressista da América a favor de humanistas, ateus, agnósticos e livre pensadores”, e de três outros moradores. Os demandantes querem que o memorial seja removido ou redesenhado para que não apresente mais o formato de cruz. 

A corte de apelações reverteu uma decisão de 2015 por um juiz de Maryland que decidiu que não havia violação constitucional. 

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