November 30, 2018 / 4:21 PM / 4 months ago

França reverte direitos da era de Napoleão e proíbe pais de baterem nos filhos

PARIS (Reuters) - Membros do Parlamento da França votaram a favor de uma lei que proíbe os pais de baterem nos filhos, em linha com a maioria dos países-membros da União Europeia, mas não vai haver punição para aqueles que infringirem a norma.

Crianças aguardam ao lado dos pais para entrar em escola nos arredores de Paris 02/09/2014 REUTERS/Charles Platiau

O código civil será atualizado para declarar que a autoridade parental precisa ser exercida sem violência e que os pais não podem recorrer à “violência física, verbal ou psicológica, nem à punição ou humilhação corporal”.

A proibição foi aprovada em uma sessão da Assembleia Nacional nas primeiras horas desta sexta-feira com pouco quórum — foram 51 votos a favor, 1 contra e 3 abstenções.

A medida reverte os direitos parentais de disciplinar crianças com punição corporal garantidos por Napoleão no início dos anos 1800.

“A criação por meio da violência só pode criar mais violência na sociedade. Ela também leva ao fracasso escolar, doença, suicídio, comportamento antissocial e delinquência”, disse Maud Petit, do partido de centro MoDem, parceiro do partido A República em Marcha, do presidente Emmanuel Macron, no Parlamento.

A proibição foi proposta pela ministra da Igualdade de Gênero, Marlene Schiappa, que disse ao jornal Le Parisien que os pais erram ao crer que gritar, dar tapas ou puxar a orelha dos filhos são maneiras adequadas de impor sua autoridade.

“Nenhuma violência é educativa”, disse.

A primeira-dama francesa, Brigitte Macron, também apoiou a medida, mas alguns parlamentares conservadores e de extrema-direita a rejeitaram por vê-la como uma interferência na vida íntima das famílias.

Como parte da votação, o governo preparará um relatório sobre a violência parental e proporá medidas para educar os pais.

Seguindo o exemplo de 1966 da Suécia, cerca de 54 países —incluindo 22 dos 28 Estados da UE— adotaram leis semelhantes proibindo a punição corporal em casa, de acordo com dados franceses.

Por Elizabeth Pineau

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