March 21, 2019 / 11:15 PM / 6 months ago

UE dá até 12 de abril se Reino Unido não aprovar acordo do Brexit

BRUXELAS (Reuters) - O Reino Unido pode deixar a União Europeia sem um acordo no dia 12 de abril se os parlamentares não apoiarem um acordo da primeira-ministra britânica, Theresa May, com Bruxelas, disseram líderes da UE após uma cúpula de crise em Bruxelas nesta quinta-feira.

21/03/2019 REUTERS/Yves Herman

Com apenas uma semana até o prazo final atual para saída do bloco, e o Reino Unido correndo o risco de entrar em um limbo legal à meia-noite (horário local) da sexta-feira da próxima semana, líderes da UE deram a May mais dois meses, até 22 de maio, para deixar o bloco se conseguir aprovar seu acordo no Parlamento na semana que vem.

Mas ela fracassou em convencer os outros 27 líderes do bloco de que terá sucesso, o que levou a sete horas de conversas frenéticas para encontrar uma forma de o Reino Unido sair sem que parecesse que estava sendo forçado.

A conclusão foi um acordo que sugere que o Reino Unido pode, se May fracassar, retornar e pedir um adiamento muito maior. Mas isso sob a condição —provavelmente um grande obstáculo— de que o país participe das eleições para o Parlamento da UE no dia 23 de maio. Para tanto, a legislação eleitoral britânica afirma que deverá haver um anúncio seis semanas antes, no dia 12 de abril.

Se o Reino Unido não convocar a eleição para o Parlamento da UE, estará fora do bloco.

May saudou a decisão da União Europeia de adiar o Brexit, afirmando que os parlamentares têm agora escolhas claras sobre o próximo passo a dar.

“Espero que possamos todos concordar, estamos agora no momento da decisão”, disse May a jornalistas após a reunião com os líderes da UE.

Veja abaixo a íntegra das conclusões finais da cúpula da UE.

1. A União Europeia toma conhecimento da carta da primeira-ministra britânica, Theresa May, do dia 20 de março de 2019.

2. Em resposta, o Conselho Europeu aprova o documento relacionado ao Acordo de Retirada e à Declaração Conjunta que complementa a Declaração Política acordada entre a Comissão Europeia e o governo do Reino Unido em Estrasburgo no dia 11 de março de 2019.

3. O Conselho Europeu concorda com uma extensão até 22 de maio de 2019, desde que o Acordo de Retirada seja aprovado pela Câmara dos Comuns na próxima semana. Se o Acordo de Retirada não for aprovado pela Câmara dos Comuns na próxima semana, o Conselho Europeu concorda com uma extensão até 12 de abril de 2019 e espera que o Reino Unido indique um caminho adiante antes desta data para consideração do Conselho Europeu.

4. O Conselho Europeu reitera que não pode haver nenhuma abertura do Acordo de Retirada que foi acertado entre a União Europeia e o Reino Unido em novembro de 2018. Qualquer compromisso, declaração ou outro ato unilateral precisa ser compatível com a carta e o espírito do Acordo de Retirada.

5. O Conselho Europeu pede que se dê continuidade a trabalhos de preparação e contingência em todos os níveis para as consequências da saída do Reino Unido, levando em consideração todos os resultados possíveis.

6. O Conselho Europeu continuará acompanhando a questão.

Reportagem adicional de Jan Strupczewski

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