May 2, 2019 / 6:24 PM / in 6 months

UE pode proteger empresas do bloco em Cuba via OMC e bloqueio de sanções dos EUA, diz Mogherini

Chefe de política externa da UE, Federica Mogherini 12/12/2016 REUTERS/Francois Lenoir/File Photo

BRUXELAS (Reuters) - A União Europeia pode levar os Estados Unidos à Organização Mundial do Comércio (OMC) ou impor sanções retaliatórias para proteger suas companhias em Cuba após o presidente dos EUA, Donald Trump, suspender a proibição para cidadãos norte-americanos entrarem com ações judiciais contra investidores na ilha.

“A UE considera a aplicação extra-territorial de medidas restritivas unilaterais contrária à lei internacional e vai tomar medidas apropriadas”, disse a chefe de política externa da UE, Federica Mogherini, em um comunicado.

Mogherini afirmou que esses passos poderiam incluir um caso da OMC sobre o assunto ou usar um “estatuto de bloqueio” que permite a empresas da UE processar os EUA em tribunais do bloco para recuperarem quaisquer danos causados pelos requerentes norte-americanos.

Mogherini acrescentou que a UE procuraria apoio de outros países, embora ela não os tenha nomeado. Companhias europeias, assim como canadenses, investiram no turismo e em setores de energia de Cuba, e a decisão de Trump possivelmente deve complicar ainda mais os laços.

A administração de Trump suspendeu no mês passado uma medida de longa data que proibia cidadãos norte-americanos de processar empresas estrangeiras que utilizem propriedades confiscadas pelo governo comunista de Cuba desde a revolução de Fidel Castro em 1959.

A mudança, que o Departamento de Estado informou que pode atrair diversas reivindicações legais no valor de bilhões de dólares, pretende intensificar a pressão sobre Havana em um momento em que Washington está exigindo o fim do apoio cubano ao presidente socialista da Venezuela, Nicolás Maduro.

Reportagem de Robin Emmott

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