May 7, 2019 / 10:17 PM / 4 months ago

Governador da Geórgia sanciona proibição ao aborto em caso de feto com batimento cardíaco

Governador da Geórgia, Brian Kemp 05/11/2018 REUTERS/Leah Millis

(Reuters) - O Estado norte-americano da Geórgia se tornou o quarto Estado neste ano a proibir o aborto em casos onde um médico detectar o batimento cardíaco do feto.

A medida foi sancionada pelo governador republicano nesta terça-feira e recebeu imediatamente promessas de combate de grupos de defesa ao direito do aborto

Adversários classificaram a nova legislação como uma proibição praticamente total, já que os batimentos cardíacos podem ser detectados com até seis semanas de gestação, antes mesmo que uma mulher venha a descobrir a gravidez. 

Opositores à legalização do aborto dizem que os projetos tem como intenção provocar batalhas legais até chegarem à Suprema Corte dos Estados Unidos, onde uma maioria de juízes conservadores, incluindo dois apontados pelo presidente republicano Donald Trump poderiam revogar a histórica decisão do caso Roe vs. Wade, de 1973, que estabeleceu o direito da mulher ao aborto. 

“Nosso trabalho é fazer o que é certo, não o que é fácil”, disse o governador da Geórgia, Brian Kemp, ao sancionar a lei, cercado de seus apoiadores que o aplaudiam. 

Kentucky, Mississippi, Ohio aprovaram a mesma lei desde meados de março, e Iowa aprovou no ano passado. Tribunais suspenderam as leis de Iowa e Kentucky, e outras enfrentam apelações legais. A União de Liberdades Civis Americana da Geórgia e o Centro dos Direitos Reprodutivos prometeram combater legalmente a medida. 

“Essa lei é desconcertantemente inconstitucional”, disse Elisabeth Smith, conselheira chefe do centro, em nota. “Proibições assim são sempre bloqueadas por tribunais. Processaremos o Estado da Geórgia para nos assegurarmos que essa lei tenha o mesmo destino.”

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