May 13, 2019 / 8:35 PM / 6 months ago

Debate sobre pena de morte volta a tensionar Suprema Corte já dividida dos EUA

Prédio da Suprema Corte dos Estados Unidos em Washington 11/06/2018 REUTERS/Erin Schaff

WASHINGTON (Reuters) - As divisões internas da Suprema Corte dos Estados Unidos a respeito da pena de morte ficaram evidentes nesta segunda-feira em novas discussões sobre como os juízes lidaram com tentativas recentes de dois assassinos condenados do Alabama e do Texas de adiar suas execuções.

Nos dois casos, há sinais de que as tensões sobre a pena capital —especialmente o ceticismo da maioria conservadora do tribunal com as iniciativas de última hora de ocupantes do corredor da morte para deter as execuções— estão prestes a entrar em ebulição depois de anos fervendo.

No caso do Alabama, o juiz Clarence Thomas, um dos cinco conservadores da corte de nove membros, redigiu um parecer de 14 páginas defendendo a decisão que tomou na madrugada de 12 de abril para encaminhar a execução de Christopher Price, de 46 anos. A ordem judicial foi emitida tarde demais para a execução de Price ser aplicada, e ele continua no corredor da morte.

Minutos mais tarde, o tribunal emitiu uma nova opinião do juiz conservador Samuel Alito criticando sua decisão de 28 de março de emitir uma suspensão de execução para o presidiário texano Patrick Murphy porque o Estado impediu um conselheiro budista de acompanhá-lo à câmara de execução.

Thomas, cuja opinião foi compartilhada por Alito e pelo colega conservador Neil Gorsuch, mirou o juiz liberal Stephen Breyer, crítico frequente da pena de morte. Breyer redigiu um parecer discordante da decisão de Price, sendo acompanhado pelos outros três liberais da corte.

Price tinha um argumento legal fraco, escreveu Thomas, o que significa que “é difícil ver sua estratégia de litígio como outra coisa além de uma tentativa de adiar sua execução. Ainda assim, quatro membros da corte teriam consentido com suas táticas sem a menor sombra de apoio legal”.

A pena capital continua sendo um tema polêmico nos EUA, apesar de o apoio público à medida ter diminuído a partir dos anos 1990, segundo pesquisas de opinião. O número de execuções e o número de pessoas condenadas à morte no país recuaram nos últimos anos. Muitas outras nações ricas pararam de aplicá-la.

Trinta dos 50 Estados norte-americanos e o governo federal aplicam pena de morte, mas alguns destes Estados, inclusive a Califórnia, impuseram moratórias. A grande maioria das execuções são realizadas por um punhado de Estados. No ano passado houve 25 execuções nos EUA.

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