June 21, 2019 / 8:42 PM / 3 months ago

Suprema Corte espanhola condena "Alcateia" por estupro em decisão histórica

Por Sabela Ojea e Ingrid Melander

Mulheres se reúnem em frente à Suprema Corte da Espanha após condenação de 5 homens por estupro 21/06/2019 REUTERS/Susana Vera

MADRI (Reuters) - A Suprema Corte da Espanha decidiu nesta sexta-feira que cinco homens que atacaram uma adolescente em um festival de touradas são culpados de estupro, e não do crime mais brando de abuso sexual, concluindo um caso que gerou protestos em massa ao redor da Espanha a respeito de chauvinismo e abuso sexual.

A decisão da Suprema Corte, aclamada por grupos defensores dos direitos das mulheres e pelo governo, aceitou que as provas da vítima atendiam aos requisitos da lei espanhola para os casos de estupro, que demandam que a vítima apresente evidências de intimidação ou violência específica.

Os advogados da mulher, que tinha 18 anos quando sofreu o estupro coletivo, cometido em uma entrada do festival de San Fermín de 2016 pelos cinco homens que se auto-intitulavam “A Alcateia”, argumentaram que o choque e o medo a impediram de lutar contra os criminosos.

Os homens haviam sido originalmente condenados por abuso sexual por um tribunal de instância inferior. A indignação com o veredicto ajudou a colocar o tratamento dado às mulheres no cerne do debate público espanhol, inclusive durante as campanhas para as eleições realizadas em abril, e levou o governo a prometer uma alteração na lei.

O caso atraiu atenção internacional, na esteira do movimento global #MeToo, que destacou o abuso sexual e o tratamento degradante que as mulheres enfrentam.

Os homens, entre eles um ex-policial e um ex-soldado, compartilharam vídeos do incidente em um grupo de WhatsApp e fizeram piadas a respeito do caso nos momentos que o sucederam.

A adolescente foi encontrada chorando em um banco por um casal, que telefonou para a polícia quando ela disse ter sido atacada.

A Suprema Corte afirmou que o ataque deve ser considerado como estupro “porque a narrativa factual descreve um cenário de verdadeira intimidação, no qual a vítima não consentiu em nenhum momento com os atos sexuais praticados pelos acusados”.

O tribunal aumentou a sentença dos homens para 15 anos de prisão, ante os 9 anos a que haviam sido condenados por abuso sexual pelo tribunal regional, que havia dito que eles não poderiam ser condenados por estupro sem provas de que fizeram uso de violência física.

Todos os cinco foram imediatamente detidos pela polícia para que sejam enviados à prisão e passem a cumprir suas penas.

Reportagem adicional de Isla Binnie, Paul Day, Elena Rodriguez

0 : 0
  • narrow-browser-and-phone
  • medium-browser-and-portrait-tablet
  • landscape-tablet
  • medium-wide-browser
  • wide-browser-and-larger
  • medium-browser-and-landscape-tablet
  • medium-wide-browser-and-larger
  • above-phone
  • portrait-tablet-and-above
  • above-portrait-tablet
  • landscape-tablet-and-above
  • landscape-tablet-and-medium-wide-browser
  • portrait-tablet-and-below
  • landscape-tablet-and-below