June 21, 2019 / 9:16 PM / 5 months ago

Citando viés racial, Suprema Corte dos EUA anula condenação por assassinato de homem negro

Juiz Brett Kavanaugh 08/10/2018 REUTERS/Jonathan Ernst

WASHINGTON (Reuters) - A Suprema Corte dos Estados Unidos, confrontando viés racial no sistema criminal norte-americano, anulou na sexta-feira a sentença de um preso condenado à morte no Mississippi, em seu sexto julgamento, em uma condenação por homicídio quádruplo, em 1996, pelo fato de um promotor ter bloqueado potenciais jurados negros. 

A corte, em uma decisão por 7 a 2 redigida pelo conservador Brett Kavanaugh, decidiu que as ações do promotor violaram o direito de Curtis Flowers, 49, sob a Constituição dos Estados Unidos, de receber um julgamento justo. A decisão não impede que o Mississippi coloque Flowers sob julgamento pela sétima vez. 

Kavanaugh, nomeado pelo presidente Donald Trump ano passado, escreveu que os promotores tentaram evitar jurados negros durante os seis julgamentos. Os promotores “engajaram-se em questionamentos dramaticamente distintos entre jurados negros e brancos” no seu sexto julgamento, acrescentou Kavanaugh. 

A decisão da Promotoria no julgamento mais recente de retirar um jurado negro, particularmente, foi “motivada, de maneira substancial, por uma intenção discriminatória”, escreveu Kavanaugh. 

A decisão foi a última de muitas em anos recentes nas quais a Suprema Corte decidiu a favor de réus criminais com base em questões raciais. 

Os juízes Neil Gorsuch, nomeado por Trump em 2017, e Clarence Thomas, o único negro na Suprema Corte e um dos membros mais conservadores, divergiram no caso. 

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